CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 188 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000256-14.2013.8.05.0020 Termo Circunstanciado Jurisdição: Barra Do Choça Autor Do Fato: Renato Rodrigues Tavares Vitima: Tânia De Jesus Soares Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5605321.26.2018.8.09.0000 conclusão do ensino médio ou equivalente. Por oportuno, eis a transcrição do dispositivo citado: Art. 44 – A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (…) II – de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 191 creditados na conta-corrente nº 34943-7, agência 3396-0, do Banco concessão da justiça gratuita. O empregador deverá comprovar o do Brasil, de titularidade de Renata Rodrigues Tavares Sociedade recolhimento de sua cota parte, no valor de R$ 3.400,00, em até Individual, CNPJ/PIX 31.611.835/0001-01. cinco dias após o pagamento da última parcela do acordo. Os c

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 190 em data de 26/04/2022, deverão ser liberados em favor da reclamante. Processo Nº CumSen-0000930-05.2021.5.13.0031 EXEQUENTE DEBORAH BARBOSA FERREIRA ADVOGADO FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) ADVOGADO RENATA RODRIGUES TAVARES(OAB: 17966/PB) EXECUTADO MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 168 Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 18 - 0097870-76.2015.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Apelante: Luan dos Santos Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (O

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 168 Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 18 - 0097870-76.2015.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Apelante: Luan dos Santos Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (O

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 308 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento para redimensionar a pena do apelante, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0023788-39.2011.8.06.0091 DA COMARCA DE IGUATU. Apelante: Segredo de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 317 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0634594-80.202

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 147 Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 88 - 0007858-27.2014.8.06.0171 - Apelação - Tauá/3ª Vara. Apelante: Pedro Romario Vieira Mota. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (O

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 25 0902183-83.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria de Fátima Aparecida Oliveira. Advogado: Ednamai Rodrigues Nobrega Segundo (OAB: 27233/CE). Apelado: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 1ª TURMA RECURSAL