Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 724 335, inciso III, c/c 231, inciso I e §1º do CPC, nas demandas em que haja litisconsórcio passivo, o termo inicial do prazo para a contestação corresponderá à data de juntada aos autos do último aviso de recebimento. Assim, diante do comparecimento espontâneo do requerido Sergio Zanoni, mostra-se desnecessária a realizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 CF : 64/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : E. C. ADVOGADO : 214722/SP - Fabio Santos Silva VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025978-72.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 587/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADA : J. C. DA S. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027484-83.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 626 Processo 0001177-75.2019.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Réu: Antonio Messias Feitoza - Claudia Santos de Souza ADV: ROGER AUGUSTO DE SOUZA (OAB 16084/MS) ADV: CARLOS EDUARDO TORRES (OAB 15628/MS) Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados ANTÔNIO MESSIAS FEITOZA e CLÁUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3560 542 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIENE DE SOUZA PERRUT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0541/2016 Processo 0000910-21.2010.8.12.0049 (049.10.000910-5) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Iderval Pinaffi de Oliveira ADV: JAYSON FERNANDES NEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0040809-47.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de 845.221; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Allysson Diego da Silva; São Paulo, Ano VII - Edição 1677 136 Execução Criminal; Nº origem: 0040811-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506.983; Assunto: Roubo; Impette/Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1127 0037235-16.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Adriane Aparecida dos Santos Botim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 0038239-88.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1716 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a sanção corporal por duas penas restritivas de direitos e para alterar o regime prisional inicial, na forma acima especificada.Expeça-se, pelo processo, o necessário ALVARÁ de soltura. V.U. Advs: Rodrigo Sanches Zamarioli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954 965 Notifique-se a defesa de que, caso queira, poderá substituir o depoimento das testemunhas meramente abonatórias e sem conhecimento dos fatos narrados na denúncia, por declarações escritas. Sobre o pedido de liberdade provisória, manifeste-se o Ministério Público. Diligências necessárias.’ Processo 0001346-91.2021.8.12.0049 (