Caderno único ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2013 Presidência PRESIDÊNCIA 002ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2013 00 2 006655-2 669088 PRESIDENTE BANCO VOLKSWAGEN SA PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO DISTRITO FEDERAL E OUTROS EWERTON AZEVEDO MINEIRO 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110317997 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3577 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2017 Processo 0000281-12.2016.8.26.0578 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.V.S.A. - - Y.F.P.F. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a representação, e com fundamento no art. 112, IV, do ECA, aplico ao adolescen

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 Considerando sua significativa contribuição, cuja carreira foi pautada pela determinação e pelo compromisso no exercício da arte de ensinar, com a fundação do Grupo Norte Teatro Escola do Pará (NTEP), que deu origem ao Serviço de Teatro da Universidade do Pará (STUP), atual Escola de Teatro e Dança da UFPA (ETDUFPA), celeiro de artistas e pesquisadores das artes cênicas no Pará e na Amazônia; Considerando, por fim, o justo reconhecimento pelo exemp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 92 Em petição, a parte Autora requer a suspensão do feito, em razão da da Portaria nº 04/2018, através da qual foi criada comissão (tendo como componentes representantes do Poder Executivo, da Câmara de Vereadores e dos Sindicatos SINDSEMCA e APLB) responsável por deliberar sobre critérios de divisão dos valores advindos dos precatórios do FUNDEF, no município de

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença.-Prêmio: SEI NOME MAT MÊS DEC A PARTIR 0031408566.000029/2020-52 Francisco de Assis Honório Remígio 137.289-0 01 2º 04/01/2021 0031407341.000035/2021-62 José Aurélio Costa Galindo 136.064-7 01 2º 31/03/2021 0031407361.000003/2021-29 Marcos Antônio Duarte 085.050-0 02 2º 02/03/2021 0031408562.000019/2021-38 Maria Niura Ribeiro Gomes 145.187-1 06

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33333 no artigo 226, da Lei Municipal nº 4.231/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas INDICIAR o servidor Sydney Crisostomo Neto, Auxiliar Administrativo, Matrícula 6598, nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Com efeito, restou provado nos autos que o acusado, se ausentou do serviço de forma interrupta e intencional por mais de trinta dias consecutivos, sem justificativas, nos períodos de 05 de dezembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3805 apresentadas provas suficientes nos autos que demonstrem erro do perito. Neste sentido: “se o laudo apresentado pelo perito indicado pelo Juízo é escorreito, não se conseguindo evidenciar erro nele existente, deve este ser adotado pelo julgador, até por cautela, pois traz consigo a presunção de estar alh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH Nº 405, DE 05 DE ABRIL DE 2017 Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, inciso I da Resolução CERH nº 09,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: LEIA-SE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº 160817-3, EEB, Eliana Aparecida de Araujo Oliveira, do CTPM/Montes Claros, a partir de 13nov20. A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb