Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16 Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 12 a/s , a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Caratinga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 28/2016 ANULA NO ATO Nº 05/03, na parte referente à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.451-3, Elizéa Maria Aarão Lima Mendes, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º biênios, publicado em 09/10/2003, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 29/2016 ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Desterro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/16 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB I P, 2º cargo, Ato 01/16, publicado em 28/04/16, por incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em 24/09/15, leia-se: aposentada em 24/09/14. 16 833273 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de turma, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1L-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria”, MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 01, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em 23/06/98, por incorreção na vigência; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, Adm. 01, retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em 05/01/95, por incorreção na vigência (ficando mantida a publicação de 24/11/92, com vigência a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2019 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.320.547-1, Jussara Monteiro Carvalho Azarias, PEB1B adm 02, a partir de 15/5/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa Gonçalves, para Siane de Souza Gonçalves Dias. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 30/12/08. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14 ANULA O(S) ATO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8º biênio a partir de 24/04/2006, 9º biênio a partir de 26/09/2008 e 10º biênio a partir de 26/09/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 20/01/2004, 8º biênio a partir de 19/01/2006, 9º biênio a partir de 04/07/2008 e 10º biênio a partir de 04/07/2010. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2015) e 25/2010 publicados, respectivamente, em 05/10/2006 e 02/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi