44 Conclusão rios. servidora em afastamento preliminar - em: 31/05/2025
Página 2 de 5
Processos encontrados
16 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 91/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 26/05/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi
22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020 RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a. 28 1328516 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTA
22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020 RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a. 28 1328516 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTA
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/
quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aulas, adm. 04, a partir de 12/04/17; ORIZÂNIA– Na E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1114106-6, Marcelo Moura Mendel, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 12/04/17; SÃO PEDRO DO GLÓRIA– Na E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1096665-3, Kênnya Mendes Soares de Almeida, PEB I A, Língua Estrangeira ModernaInglês, com 16 aulas, adm. 05, a partir de 12/04/17. 15 961551 - 1 Mari
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato n° 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. “Cesec – José Brás dos Reis”/ E.E. “Iracema de Almeida”, MaSP 1.234.178-0, Phabyo Laurenço da Costa, PEB I B, 3° cargo e PEB I A, 4° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci
20 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 41/19 Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 519026-9, Ana Elisia Fernandes de Souza Santos, PA1, Adm. 01, a contar de 08/03/1993. LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 42/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inci