Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2522 Processo 1001562-22.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rita Pereira Costa Dispositivo.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder em favor da autora aposentadoria por idade hibrida nos termos do artigo 48, §2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prevalênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1891 que o documento juntado pela autora (fl. 80) só faz comprovar a sua capacidade econômica. Proceda, a autora, ao recolhimento das custas de preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de ser julgado deserto o recurso de fls. 73/79. III. Int. Guará, 16 de janeiro de 2012. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1954 respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, bem como indevido o ônus da sucumbência em face da via processual eleita.Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I.C. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2405 Processo Civil JULGO EXTINTO o feito. Ao menos nesta instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55, da Lei 9099/95. Observo que, para o caso de recurso, o recorrente deverá observar os termos da Lei Estadual 11.608/2003 e o Prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 319217 6 ANA BEATRIZ DA SILVA 863187 1 ANA MARIA SILVEIRA CHAVES 1021626 5 ANTELMO CAMATTA 284558 4 APARECIDA MATEUS RODRIGUES 694509 1 ANA CELEIDA DA SILVA 191059 5 ANA NOGUEIRA DA COSTA 882023 5 ANTHONIUS CARNEIRO DA PAIXAO 203141 7 APARECIDA RIBEIRO CORREA 249051 4 ANA CELIA VELOSO PINTO 75924 1 ANA OTONI VIEIRA 353410 4 ANTONIA ALEXANDRE NOGUEIRA 88477 5 APARECIDA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 102 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Junho de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMELIA SOARES DO NASCIMENTO 0250492-6 ANA MARIA DE FATIMA CAMPOS 0322737-8 ANELITA RODRIGUES GOMES 0094039-5 ANTONIA GISELE VALLADARES CARNEIRO 0284461-1 AMERICA CARDOSO ROCHA 0804249-1 ANA MARIA DE FIGUEIREDO NETO 0440384-6 ANELZA BORGES CUNHA 0308387-0 ANTONIA LUCAS 1070040-9 AMERICA FRANCISCO DE SOUZA 0133402-8 ANA MARIA DE JESUS DA CRUZ 0301311-7 ANESIA CAROLINA RODRIGUES SALUSTIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela coordenação e execução de processos complexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1014665-2, Marciana Teixeira Ramos Tavares, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2992/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 12981593 Benedito da Silva Filho – PEB – 3 - Ouro Fino - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11108818 Noeme Maria Ribeiro Penha – PEB – 1 - Varginha - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho