Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares”, Masp 348483-9, Esron Pereira Alves, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 991142-1, Isabel Cristina Romeiro Moreira, PEB2D, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 343670-6, Ivanete Arcanjo da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 360/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1ª da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS C EDUC PROF 1181683-2 ANTONIO JOSE ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP TANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 28.08.2015; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.141-4, Zuleika Nascimento Faria, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2014; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bomfim, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 872.588-9, Simone Helena Santos Lélis, ATB5L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2022; EE. “Halim Souki”, MaSP 975

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo proventos pela última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003), correspondente à carga horária de 118h/a.; TURMALINA, EE. Profª Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, a partir data da publicação referente ao PEBIIC, Adm. 05 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1135.986-6, Ewerton Donizete Salgado Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poder