Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1292 soltar a linha e cinco meninos falaram que não. Quando conversava com os meninos, o réu saiu de dentro de um corredor e disse que “não iria ficar assim”, e que iria mata-lo. Afirmou a vítima que não discutiu com os meninos da pipa e soube que alguns deles eram primos do réu. Os pais do réu não foram vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1494 propriedade prevalece sobre o do inquilino. Esses princípios legais e doutrinários aplicam-se perfeitamente às locações comerciais, por isso que também nesse sistema resguardam-se, tanto quanto possível, o direito de propriedade e a prerrogativa que tem o dono de obter de todos ou de qualquer de seus bens o melhor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1212 primariedade, residência fixa, e ocupação lícita, tem-se que tais elementos neste momento não o beneficiam. Ainda, não se extrai do teor do documento juntado a fls. 55 dos autos que a vítima deseje a liberdade do réu, como afirmou a Defesa, o que estaria de fato a afastar o fundamento da prisão que ora se dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 986 (Apelação Cível n. 910.055.5/9-00, Rel. Des. José Habice, j. 14.09.09). Precedente do Colendo STJ também indica o respeito ao devido processo legal, consistente à garantia do art. 5º, LV, Constituição da República (REsp n. 800.963/RS, Rel. Ministro José Delgado, j. 15.02.07). O risco inverso está a ser garantido p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 955 Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos”, o que, atualmente, equivale a R$ 40.680,00 (salario mínimo de R$ 678,00). E o § 4º daquele dispositivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 996 12.153/10 e (iv) tampouco encerra matéria excluída da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 12.153/10). Destarte, observado também ter(em) in casu domicílio(s) a(s) parte(s) demandante(s) nesta Comarca de São Paulo, declaro a incompetência absoluta deste Juízo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA CLEMENTE X HELON MARCOS DE GODOY X AMADEU PELLEGRINI CAL MUNOS X LUCAS PACE JUNIOR(SP274338 - LUIZ AUGUSTO DINIZ ALONSO E SP171371 - RONALDO ANTONIO LACAVA E SP314909 - WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS) Para melhor readequação da pauta de audiências desta 2ª Vara Federal Criminal, redesigno a audiência de hoje, às 14h30, para o dia 01 de setembro de 2020, às 14h30, para oitiva das testemunhas SANDRA APARECIDA PORTES LEÃO, RICARDO ALEXANDRE MENDES e EDUARDO SZTEJNZNAJD, sendo es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1970 Judiciário , subscrevi. - ADV: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP) Processo 0022866-47.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - KAUE DE CARVALHO SOARES - Vistos. Considerando a satisfação p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1449 Processo 1037130-13.2021.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Valeria Koren Simoni - Vistos. 1. Defiro o benefício da justiça gratuito. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Não se vislumbra a probabilidade de direito, porquanto a contribuição previdenciária ora combatida se basei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reforma.Isto posto, REJEITO os embargos de declaração. I. 0023571-23.2014.403.6100 - REGIANE PINHEIRO FRANCA(SP171371 - RONALDO ANTONIO LACAVA E SP337402 - DARLENE KETLEY DANIEL) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP296905 - RAFAEL PEREIRA BACELAR) Vistos etc.Cuida a espécie de Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada em face do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo objetivando anular o processo administrativo nº 168/2013, a contar do