21 Conclusão rosania maria cappuci - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 deverá ser feita na forma prevista no art. 513, § 2º, do NCPC. No caso de intimação pessoal, esta deverá ser dirigida ao endereço constante dos autos, e será considerada válida, ainda que retorne sem cumprimento, por força do contido no parágrafo único do art. 274 do NCPC c/c o art. 513, § 3º, do NCPC. Havendo mais de um executado, e possuindo eles advogados de escritórios diversos, o praz
Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 ESPECIAL - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 331 CPC - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - SÚMULA 83/STJ - VIOLAÇÃO ARTS. 327, 396 e 397, DO CPC - AUSÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA N. 211/STJ - ARTS. 331 E 333, I, DO CPC - PREJUÍZOS DECORRENTES DA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - SÚMULA N. 7/STJ - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.- Não importa nulidade do processo a não rea
4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAIANA DE CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101939 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
4 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102123, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DÉBORA M
quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNA CAROLINA PINTO DE MOURA LINHARES, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100619 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar
4 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON AUGUSTO VERTEIRO, MASP 1288497-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100520 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exon
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�
2 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR DUARTE, MASP 646.338-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100886 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
2 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CESAR DUARTE, MASP 646.338-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100886 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�