Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES TELEBORBA - LTDA 154 1) Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pela 2ª Reclamada, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO 2) Intimem-se as partes para, querendo, no prazo legal, JUSTIÇA DO TRABALHO apresentarem contrarrazões. Sentença 3) Decorrido o prazo supra, com ou sem referid

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO 16 Desembargadora-Presidente JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. Processo Nº RO-0000041-72.2015.5.23.0002 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) RECORRIDO BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) RECORRIDO PANSERV PRESTADORA DE SERVIC

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 24 e Tarcísio Valente. Fixa-se o valor provisório da condenação em R$ EMENTA 8.000,00 e das custas processuais em R$ 160,00. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. A teor do artigo 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os Embargos de Obs.: Ausente o Exmo. Desembargador Bruno Weiler, afastado Declaração são o remédio processual apto a sanar omissão, para a rea

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ELINEY BEZERRA VELOSO 13 LEI N. 13.015/2014 Desembargadora-Presidente TRANSCENDÊNCIA Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000041-72.2015.5.23.0002 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) RECORRIDO BANCO PAN S.A. ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) RECORRIDO PANSERV PRESTADORA DE SE

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) BANCO PAN S.A. ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) RUBIELLEN TEIXEIRA DOS PASSOS CASSIO FELIPE MIOTTO(OAB: 7252/MT) 31 concedeu à Autora os benefícios da Justiça Gratuita. Insatisfeitos com a decisão proferida ambas as par

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 471 ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) Ficam intimados ALVARO MOREIRA DA SILVA SOBRINHO (CPF 074.773.004-01) e ALAICE LOURDES DA SILVA (CPF 075.398.584-51), do seguinte: Intimem-se os sócios acima qualificados para que, no prazo de 48 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO PAN S.A. - PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (quarenta e oito) horas, paguem o valor

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 CUIABA/MT, 24 de setembro de 2021. 410 É o sucinto relatório. EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000041-72.2015.5.23.0002 RECLAMANTE RUBIELLEN TEIXEIRA DOS PASSOS ADVOGADO CASSIO FELIPE MIOTTO(OAB: 7252/MT) RECLAMADO PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ADVOGADO ANA CRI

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 SILVA, CRIATIVA COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DO LAR LTDA. e 252 dependência deste e mediante salário. DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Autora e Rés, respectivamente, julgo improcedentes os pedidos formulados [2] Embora exista a sugestão de preço, as vendedoras não são na inicial, ex vi do art. 269, I, do CPC, tudo conforme a obrigadas a utilizar o preço t

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 11 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador EDSON BUENO Relator Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000031-41.2014.5.23.0009 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE M. A. O. L. ADVOGADO FABIO MATHEUS MARQUES(OAB: 16520/MT) ADVOGADO CELSO CORREA DE OLIVEIRA(OAB: 7344/MT) RECORRIDO H. B. B. S. -. B. M. ADVOGADO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO(OAB: 3150-A/MT) In

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 409 CUIABA/MT, 24 de setembro de 2021. EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO É o sucinto relatório. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2.FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000041-72.2015.5.23.0002 RECLAMANTE RUBIELLEN TEIXEIRA DOS PASSOS ADVOGADO CASSIO FELIPE MIOTTO(OAB: 7252/MT) RECLAMADO PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP