TRT23 23/01/2018 -Pgn. 11 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2400/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
11
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador EDSON BUENO
Relator
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000031-41.2014.5.23.0009
Relator
TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE
M. A. O. L.
ADVOGADO
FABIO MATHEUS MARQUES(OAB:
16520/MT)
ADVOGADO
CELSO CORREA DE OLIVEIRA(OAB:
7344/MT)
RECORRIDO
H. B. B. S. -. B. M.
ADVOGADO
USSIEL TAVARES DA SILVA
FILHO(OAB: 3150-A/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- M. A. O. L.
ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA
PROCESSO N. 0000041-72.2015.5.23.0002
RECURSO DE REVISTA
RECORRENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE ARAÚJO BORGES E
OUTRO(S)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 753c931
1º RECORRIDO: RUBIELLEN TEIXEIRA DOS PASSOS
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000031-41.2014.5.23.0009
Relator
TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE
M. A. O. L.
ADVOGADO
FABIO MATHEUS MARQUES(OAB:
16520/MT)
ADVOGADO
CELSO CORREA DE OLIVEIRA(OAB:
7344/MT)
RECORRIDO
H. B. B. S. -. B. M.
ADVOGADO
USSIEL TAVARES DA SILVA
FILHO(OAB: 3150-A/MT)
ADVOGADO: CASSIO FELIPE MIOTTO
2ª RECORRIDA: PANSERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE ARAÚJO BORGES
LEI N. 13.015/2014
Intimado(s)/Citado(s):
- H. B. B. S. -. B. M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 97e355d
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000041-72.2015.5.23.0002
Relator
NICANOR FAVERO FILHO
RECORRENTE
BANCO PAN S.A.
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
RECORRIDO
BANCO PAN S.A.
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
RECORRIDO
PANSERV PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
RECORRIDO
RUBIELLEN TEIXEIRA DOS PASSOS
ADVOGADO
CASSIO FELIPE MIOTTO(OAB:
7252/MT)
TRANSCENDÊNCIA
Em observância às dicções contidas no artigo 896-A, caput, e no §
6º, da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal
Superior do Trabalho, analisar previamente se a causa oferece
transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza
política, econômica, social ou jurídica.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO PAN S.A.
- PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22.11.2017 - Id
fba5b65; recurso apresentado em 01.12.2017 - Id cc15527).
Regular a representação processual (Id 654c95b).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114774