Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Seguro garantia - 445 Assessor 21092720174135200 Documento Diverso 0001257- 000026942946 Contrato de 21092720174364400 Contrato Construção Naval 000026942947 Primeiro Termo 21092720175461500 Contrato Aditivo ao Contrato 000026942950 Segundo Termo 21092720181223000 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CHAGAS SILVEIRA Contrato Aditivo ao Contrato Processo Nº A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2229 216 do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei. Pelo exposto, devolvam-se os autos ao JAP. Gabinete do Procurador-Geral, Maceió, 19 de novembro de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral Vistos: 21.11.2018 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assiste

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6077 88/93 SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E BOA VISTA, cujo objeto é a contratação do serviço de assistência à saúde, modalidade de contratação coletiva empresarial, com disponibilidade hospitalar em âmbito nacional, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade de atendimentos aos beneficiários, compreendendo o atendimento laboratorial, ambulatorial e hospitalar c

Caderno único ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5295 074/134 ERRATA Na publicação do extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 04/2009, referente ao Procedimento Administrativo nº 845/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de maio de 2014, ANO XVII – Edição 5266, folhas 076/160. Onde se lê: “Sétimo Termo Aditivo” Leia-se: “Oitavo Termo Aditivo” Boa Vista – RR, 24 de junho de 2014. vs6WNs5d8FPPQkZG3zuP5V4txnQ= GEYSA MARIA BRASIL XAUD SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 7 Secretaria de Finanças Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Gestão da Despesa e de Contratos Publicação nº 183/2019 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES N.º 462.422/10-0 – TERMO 2297 - PLANO EMPRESARIAL ENF PARTICIPATIVO (N.º 01.035/2014 – TJ/MS) Proces

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4778 094/228 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 24/04/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: DATA: 027/2009 P.A. nº 387/2011 Prestação de serviço de Certificação Digital em padrão ICP-Brasil. Sétimo Termo Aditivo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO Art. 57, II, da Lei 8.666/93 Fica prorrogado o prazo para entrega dos referidos certificados até a data final de vigência do Contrato em tela, ou seja,

Caderno único ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7011 107/113 STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Em 30 de setembro de 2021. Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 01/10/2021, às 10:29, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade de

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5684 192/275 Procedimento Administrativo nº 1623/2015 Origem: Seção de Acompanhamento de Compras Assunto: Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 026/2015, LOTE 1 empresa RAMOS E SANTOS LTDA – EPP. Diretoria - Geral Boa Vista, 18 de fevereiro de 2016 DECISÃO 1. Trata-se do primeiro pedido de compras, registrado no sistema ERP sob nº 404/2015, da Ata de Registro de Preços nº 26/2015, Lote 1, que tem por ob

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5362 037/212 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo nº 78/2014 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 040/2010 - firmado com a empresa MOURÃO E LIRA LTDA - ME, referente a prestação de serviços de reprografia e locação de máquinas fotocopiadoras, com fornecimento de material de consumo Diretoria - Geral Boa Vista, 30 de setembro de 2014 DECISÃO 1. Trata-se de

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 17.1 da Cláusula Décima Sétima – Das Sanções, do Contrato Administrativo nº 013/2012 – TJAM, com amparo no art. 87, I, da Lei n.º 8.666/93. Por fim, ressalto a necessidade de que as penalidades aplicadas devem ser divulgadas no Diário de Justiça Eletrônico e no site do Tribunal de Justiça do Amazonas. À Divisão de Expediente para as providências legais. Cumpra-se.