Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13h00, na Escola Estadual Princesa Isabel, localizada Belo Horizonte/MG EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.469@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO CARMO, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 17/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1209622-8, Maria do Amparo da Silva Souza, ASBD1A, a partir de 31/07/2018; Braúnas, EE Fagundes Varela,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para Habilitação e Projeto de Vendas até o dia 28/11/2022 às 10h na sede da E. E. Frei Antelmo Kropman, localizada Rua Cabo Ramiro Pedro Ferreira n° 15, Bairro Teófilo Rocha, CEP 39.803-170, Teófilo Otoni, e-mail: escola.148156@eduducacao. mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mantenedora Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671 - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Semestral Central MG, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, situado na Praça Raul Soares, 441, Centro, em Belo Horizonte, pelos prazos de 02 (dois) anos e 18 (dezoito) meses, respectivamente. SRE – Metropolitana A TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio 1261000632/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o Município de Fronteira. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração de vigência para: 04/07/2023. Assinante: José Roberto Avelar. Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio 1261000617/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o Município de Itaúna. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 16:30 horas, Chamada Pública Unific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar SÃO FRANCISCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/07/2021, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E FREI BRÁS BERTE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Rio Verde José Ribeiro Mira 1.440.287-9 4 Luciana Azevedo Yparraguirre PEB1A Serranos Nossa Senhora do 1.468.751-1 Bonsucesso Ministro Clóvis 944.623-8 Salgado 1 Matheus Peixoto Serra 3 Cleide Maria Carvalho Amaral Seritinga Biologia/ Ciências 06 h/a 09/10/2018 PEB1A História 06 h/a 24/09/2018 PEB1A Geografia 06 h/a 19/09/2018 14 1165652 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 17/2018 – REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1127/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 652, de 14 de setembro de 2018, ficam reconhecidos, a partir de 1º de setembro de 2018, os cursos Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro Nev