Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 923 dos valores a serem pagos conforme a classe do servidor. Gratificações, na conhecida definição de HELY LOPES ME1RELLES (“Direito Administrativo Brasileiro”, R.T., 16ª. ed., pág. 404), “são vantagens pecuniárias atribuídas precariamente aos servidores que estão prestando serviços comuns da função em condiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 0161204.24.2014.8.09.0006 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0161204.24.2014.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS AUTORA: ANNA LAURA BEZERRA DA SILVA RÉUS: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E OUTROS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS APELADA: ANNA LAURA BEZERRA DA SILVA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau VOTO P

Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 IMPETRANTE : IMPETRADO : LITS PASSIVO RELATORA : : CATERINE DOSSIS PERILLO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5262377.53.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5262377.53.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CATERINE DOSSIS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00 1261.12122701-2.085-0001-3390-0-23.7 18.968.013,00 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.7 135.654,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.13392140-4.468-0001-3320-1-24.1 247.488,73 1271.13392140-4.468-0001-3390-1-70.1 246.964,02 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.18451026-4.694-0001-4490-0-60.2 2.070.642,73 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00 1261.12122701-2.085-0001-3390-0-23.7 18.968.013,00 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.7 135.654,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.13392140-4.468-0001-3320-1-24.1 247.488,73 1271.13392140-4.468-0001-3390-1-70.1 246.964,02 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.18451026-4.694-0001-4490-0-60.2 2.070.642,73 13

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 VOTO DO RELATOR GLÁUCIA ARAÚJO FREITAS BASTOS impetrou mandado de segurança contra ato omissivo supostamente ilegal atribuído ao ilustre SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, consubstanciado pela Portaria nº 211/2018-SES, que retificou a Apostila nº 005577/2014, de 01/12/2014, 'que enquadrou a servidora GLAUCIA ARAUJO FREITAS BASTOS, CPF: 419.536.491-49, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 238, DE 8 DE JUNHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Medina, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1520 MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 304653/SP) Processo 1026116-37.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - João Ferreira da Silva e outros - Diretor da São Paulo Previdência - Spprev e outro - Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o cálculo do adicional por temp