Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000368-24.2017.5.07.0024 RECLAMANTE SONIA MARIA SILVA SOUSA ADVOGADO HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA(OAB: 21260/CE) RECLAMANTE SAMARA SILVA SOUSA ADVOGADO HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA(OAB: 21260/CE) RECLAMANTE SANDRA MARIA SILVA SOUSA ADVOGADO HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA(OAB: 21260/CE) RECLAMANTE ALEXSANDRO SILVA SOUSA ADVOGADO HELTON HENRI

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 418 casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título". Desse modo e considerando o disposto no art. 300, do CPC, é Processo Nº ATAlc-0000376-66.2020.5.21.0004 AUTOR SANDRA MARIA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO CLOVIS LIRA NETO(OAB: 11534/RN) RÉU LUIZ S

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUANA CRISTINA SILVA DA FONSECA(OAB: 16850/RN) SHEILA ETUR DE MORAES KNABBEN(OAB: 12926/RN) SANDRA MARIA SILVA BEZERRA AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR(OAB: 8627/RN) DAVIDSON ARLEY CAMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: 16614/RN) CONSTRUTORA SOLARES LTD

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 153 decretada pelo Juízo a quo, e 4) determinar o regular processamento do apelo trancado na origem; QUANTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE: CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do e; por fim, QUANTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO Trabalho da 13ª R

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1731 Acórdão Processo Nº RO-0001341-89.2016.5.08.0119 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE SANDRA MARIA SILVA BARROSO ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197-E/PA) RECORRENTE LUIZ OTAVIO DE SOUZA ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197-E/PA) RECORRID

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 17103016574902000 5. Procuração 2340 Procuração 000006632709 4. Memorial de 17103016574042500 Documento Diverso Cálculos 000006632703 DESTINATÁRIO:ADRIANA MARTINS DANTAS 17103016573864300 3. CNPJ Documento Diverso 2. Ata de Posse 000006632702 PROCESSO: 0018009-03.2017.5.16.0015 17103016574609800 CLASSE: AÇÃO TRABALHI

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1096 Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, PORQUE ATENDIDOS OS Acórdão REQUISITOS LEGAIS. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA DETERMINAR O REFAZI

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 516 O Estado do Rio Grande do Norte publicou, em 19.11.2003, a Lei Endereço: AVENIDA PORTO DE PEDRAS , 4659, NEOPOLIS, nº. 8.428/03, definindo o limite de 20 (vinte) salários mínimos para NATAL - RN - CEP: 59086-640 os pagamentos de obrigações de pequeno valor, o que atende ao dispositivo constitucional, impondo-se, pois, a observância deste valor, multiplicado por

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - MARISA DOS SANTOS MENDES 5227 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente fica V.Sa notificada para tomar ciência da certidão de Id c809557, no mesmo prazo, deverá informar o endereço relativamente à executada INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA ou indicar de que forma pretende prosseguir à execução/citação. Processo Nº ATOrd-0020616-22.2

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região caso de ausência. O não comparecimento implicará confissão ficta 923 - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA quanto à matéria de fato. SANTA RITA/PB, 14 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SANDRA MARIA SILVA FRANCA Assessor Processo Nº ConPag-0000301-77.2020.5.13.0027 CONSIGNANTE ATACADAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(