Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho 4977 Id b1e3495). Representação processual regular (Id f7bb405,2e04d3b). Preparo inexigível. Processo Nº ROT-0000382-09.2020.5.09.0004 Relator ARION MAZURKEVIC RECORRENTE FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A. ADVOGADO RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: 151701/MG) RECORRENTE FRIGORIFICO SANTA TERESINHA COMERCIO E EXPORTAC

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 BETIM/MG, 11 de novembro de 2022. 5167 Assim, indefiro o pedido formulado. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Intimem-se. Juiz Titular de Vara do Trabalho BETIM/MG, 11 de novembro de 2022. Processo Nº ATSum-0011203-05.2019.5.03.0027 AUTOR MARLI NUNES CARDOSO ADVOGADO CARINE JULIANA BORBA(OAB: 137311/MG) ADVOGADO Luciano Jose de Oliveira Almeida(OAB: 108763/MG) ADVOGADO ALESSIO FA

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nada mais. 3754 e julgar este feito a Vara do Trabalho de Januária/MG. O excepto impugnou a assertiva empresária, ao argumento de que Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. fora contratado na cidade de Janaúba/MG, devendo este Juízo ser considerado competente para o julgamento da presente lide. MARCELO PALMA DE BRITO Conciliação recusada, encerrou-se a instrução proc

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4976 Alegação(ões): ser devida nos termos da legislação em vigor a condenação em - violação do(s) incisos II, XXXVI e LIV do artigo 5º da Constituição pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Sem mais". Federal. O Ilustre Patrono da Terceira Reclamada adere as manifestações - violação da(o) artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho;

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 trabalhista é totalmente atraída pelo juízo universal da falência, razão pela qual deve ser extinta a execução nesta esfera trabalhista. Nestesentido encontramos a jurisprudência: DECRETO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO NO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA ¿ INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O entendimento majoritário é

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ronny Cesar Almeida Oliveira – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 225 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos PORTARIA IEF Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF​, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892 de 23 de março de 2020, com respaldo no Decreto Estadual n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 148 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra