Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3129 compartilhamento quando do fornecimento dos e-mails das partes. f) REQUISITEM-SE os r?us presos diretamente ? Secretaria de Administra??o Penitenci?ria, por meio eletr?nico, observados os termos da Portaria Conjunta n? 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, informando-os da data e hor?rio da audi?ncia, e requisitando, no prazo de 24h da intima??o, a confirma??o da possibilidade da realiza??o da presente audi?nc

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3963 servindo a presente decis?o como t?tulo executivo juntamente com certid?o do Diretor de Secretaria desta Vara ?nica a respeito do respectivo cumprimento. ?????Expe?a-se o necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 30 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00448674920158149100 PROCESSO A

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3952 necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00638690520158149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:ROSA MARIA SANTO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3957 a apresenta??o das testemunhas policiais militares/civis, que dever?o estar presentes no Batalh?o da Pol?cia Militar/UIPP na data e hora designadas por este Ju?zo, bem como dever?o acessar o link de acesso ? audi?ncia enviado ao e-mail fornecido por sua respectiva chefia. ?????????INTIME-SE o acusado, via Oficial de Justi?a, devendo, em todo caso, ser certificado se o acusado possui acesso ? internet qu

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5392 previstas no artigo 395 do C?digo de Processo Penal, n?o sendo tamb?m caso de absolvi??o sum?ria conforme j? alhures delineado, bem como na forma do artigo 397, CPP. ???????????Quanto ao pedido de revoga??o da pris?o preventiva, conforme decis?o de fl. 105, j? foi concedida liberdade ao acusado nestes autos, achando-se o r?u preso por for?a de mandado de pris?o expedido em outro processo. ??????????

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3960 apresente resposta ? acusa??o, em favor do(s) denunciado(s), com a advert?ncia de que n?o fazem jus as prerrogativas processuais de prazo que caberiam ? Defensoria P?blica. ?????Destarte, condeno o Estado do Par? a pagar ao advogado ora nomeado a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela pr?tica do ato, fixando em 50% da tabela utilizada como refer?ncia, no caso, a Tabela de Honor?rios da OAB/PA, s

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5751 audi?ncia via videoconfer?ncia no estabelecimento prisional em que est?o custodiados os r?us. Expe?a-se o necess?rio. P. R. I. C.? Portel, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00006825820208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---DENUNCIANTE:MINIST

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2794 conforme j? alhures delineado, bem como na forma do artigo 397, CPP. ???????????Assim, designo audi?ncia de instru??o e julgamento para o DIA 15 DE JUNHO DE 2021, ?s 10h00min. ???????????Intime-se o Minist?rio P?blico, a defesa e as testemunhas arroladas. ???????????A audi?ncia via videoconfer?ncia ser? realizada por recurso tecnol?gico de transmiss?o de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a p

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3955 protocolo via e-mail direto da Vara (1montedourado@tjpa.jus.br) e posterior juntada aos autos digitalizados, dispon?veis na pasta compartilhada na nuvem, sem preju?zo da regular tramita??o no sistema de acompanhamento processual Libra. ????????? A audi?ncia via videoconfer?ncia ser? realizada por recurso tecnol?gico de transmiss?o de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconfe

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3127 endere?o de e-mail, n?mero de telefone celular e n?mero utilizado no aplicativo Whatsapp a fim de facilitar a comunica??o e operacionaliza??o do ato. A piori ser? procedida ? oitiva de cada testemunha em sua respectiva resid?ncia ou local de trabalho, comprometendo-se esta, salvo motivo justific?vel, a fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams (ou equivalente) em dispositivo adequado