10.001 Conclusão sede da prefeitura - em: 21/05/2025
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1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Isaías Soares Sebastião Da Costa Sampaio Neto(OAB: 3792/MA) Município De Penalva/Ma - Sede Da Prefeitura Eveline Silva Nunes(OAB: 5332/MA) 158 PREFEITURA Advogado: Carlos Roberto Feitosa Costa Fica notificado(a) Carlos Roberto Feitosa Costa, advogado(a) do RECLAMADO, para: Apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Fica notificado(a) Tibério Mariano Martins Filho, advogado(a) do RECLAMADO, para: Apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0237800-37.2013.5.16.0007 Processo Nº RT-02378/2013-007-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Raimunda Nonata Cabral Da Silva Thuany Di Paula Alves Ribeiro Oab/Ma 8832(OAB: 8832/MA) Município
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Francisco Jânio Rolim(OAB: 11414-A.MA) Município De Pio Xii - Sede Da Prefeitura RECLAMADO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1309/2013.00 Reclamante: JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA Advogado: FRANCISCO JÂNIO ROLIM Reclamado: MUNICÍPIO DE PIO XII - SEDE DA PREFEITURA Fica notificado(a) Francisco Jânio Rolim. OAB 1141-A/MA, advogado(a) do RECLAMAN
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Reclamante: ROBERT SALGADO SÁ Advogado: Franklin Roriz Neto OAB/MA 3177 Reclamado: PROBANK S.A. Fica notificado(a) Franklin Roriz Neto Oab/Ma 3177, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 83. RECLAMADO 116 Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura Tibério Mariano Martins Filho(OAB: 10640/MA) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Municí
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RT-03650/2013-007-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Aldenize Moreira Sobral Thuany Di Paula Alves Ribeiro Oab/Ma 8832(OAB: 8832/MA) Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura Andreia Caroline Silveira Maia(OAB: 12242-A/MA) Reclamante: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO OAB/MA 8832 Reclamado: MU
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Francisco Jânio Rolim(OAB: 11414-A.MA) Município De Pio Xii - Sede Da Prefeitura Franklin Roriz Neto(OAB: 3177.-MA) RECLAMADO Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1392/2013.00 Reclamante: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado: FRANCISCO JÂNIO ROLIM Reclamado: MUNICÍPIO DE PIO XII - SEDE DA PREFEITURA Advogado: Franklin Roriz Neto Fica
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Naides Do Nascimento De Sousa Francisco Jânio Rolim(OAB: 11414-A.MA) Município De Pio Xii - Sede Da Prefeitura Franklin Roriz Neto(OAB: 3177.-MA) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1399/2013.00 Reclamante: NAIDES DO NASCIMENTO DE SOUSA Advogado: FRANCISCO JÂNIO ROLIM Reclamado: MUNICÍPIO DE PIO XII - SEDE DA PRE
1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Processo Nº RT-00534/2009-008-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Maria Ferreira Cavalcante Noemia Moreira Leite(OAB: 3398-MA) Município De Lago Da Pedra (Sede Da Prefeitura) Edson De Freitas Calixto Junior(OAB: 7647-MA) VARA DO TRABALHO DE BACABAL Notificação - 008.0534/2009.00 Reclamante: MARIA FERREIRA CAVALCANTE Advogado: Noemia Moreira Leite Reclamado
1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Reclamante: OZIELITA DA SILVA LOPES Advogado: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO OAB/MA 8832 Reclamado: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - SEDE DA PREFEITURA Fica notificado(a) Thuany Di Paula Alves Ribeiro Oab/Ma 8832, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar sobre o laudo pericial, querendo, no prazo sucessivo de 10 ( dez ) dias. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0343300-92.2013.5.16.0
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Reclamado: MARIA GERMANA DE JESUS SANTOS Fica notificado(a) Andreia Caroline Silveira Maia. OAB 12242A/MA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência que o Agravo de Instrumento não foi recebido. NOTIFICAÇÃO Processo Nº AI-0150801-81.2013.5.16.0007 Processo Nº AI-01508/2013-007-16-01.8 AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitur