Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo OQK-4432 0000266740 500-20 Paroquia De Santa Luzia OQL-0442 0000266741 500-20 Total Fleet Sa 85,13 OQL-3810 0000266742 500-20 Denilson Paula Rocha cia Ltda OQL-4093 0000266743 500-20 Geraldo De Queiroz Parreiras OQL-6414 0000266744 500-20 Hsbc Leasing Arrend Merc Brasil Sa OQL-7244 0000266745 500-20 Municipio De Serra Do Salitre OQM-0320 0000266746 500-20 Cial Jose Dos Santos Veic Ltda OQM-2919 0000266747 500-20 Randolfo Rezende Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Transportadora Contorno Ltda HBZ-0481 L027751843 683-11 23/12/2013 08:29 Transportes E Logistica Ml Sa GVE-6020 L030266220 745-50 24/12/2013 10:56 Tulio Jose Da Silva OPO-3094 L030265335 745-50 24/12/2013 12:35 Valdilene Bras De Miranda GLC-6999 L030265729 745-50 24/12/2013 15:33 Valecar Loc Veiculos Ltda OPN-7096 L030264968 745-50 24/12/2013 12:45 Vania Mara Alves Venturelli MRA-2332 L030265058 745-50 24/12/2013 14:37 Veronica Gonc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 mês a contar de 08/10/2016. MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 mês a contar de 01/02/2016. MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses a contar de 01/01/2016. MASP.668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, 03 meses a contar de 02/05/2016. MASP.945.874-6, Sandra Custódio Camilo Faria, 01 mês a contar de 10/04/2016. MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020160057 Objeto: prestação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Estadual Vargem das Flores (APA Vargem das Flores). Após análise do Parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo tuto Elo, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 2º .................................................................................................. ............ IV – ÍRIA PEREIRA DE MELO-MASP 1.187.598-6, pela SCP/ SEPLAG; ...............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2009, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2014 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/PRESI/ Nº 018/16 Institui Comissão Especial para promoção do processo discriminatório administrativo previsto na Lei 11.020, de 8 de janeiro de 1993. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 45.752/2011, alterado pelo Decreto nº 46.565/2014, e o disposto no artigo 26 da Lei Estadual nº 21.693/2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica