Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 2209 DONATO (OAB 191208/SP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 252766/SP) Processo 0116713-16.2009.8.26.0011 (011.09.116713-3) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. R. D. - V. da S. O. - Vistos. Em face da interposição do Agravo de Instrumento nº 0102954-13.2012.8.26.0000, noticiado a fls. 321, encaminhe-se, com urgê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 3, ato nº31/15, publicado em 05/01/16, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017 RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL MAGISTÉRIO à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 612/2015, no que se refere ao projeto inscrito sob o protocolo de nº 081/CE/15, a ausência dos atos constitutivos da instituição é fato que conduz ao não conhecimento do projeto que, conforme prevê o Edital Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais - 2015, além de documento obrigatório é exigência para se ter por regular a participação no procedimento. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, a partir de 12/3/2015; MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, PEBI-I, cargo 02, a partir de 12/3/2015; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 1373018-9, Lucas Neves Coimbra, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/5/2015; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 374791-2, Márcia Rodrigues de Oliveira, PEBI-J, cargo 01, a partir de 30/3/2015; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1092231-8, Andrea Aparecida de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS -PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 454470-6, Arthur Moraes Cremonezi, PEBIG, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato publicado em 22/08/2008, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Oliveira Mendes CPF 301 .950 .788-02; Amanda Rodrigues Chaves CPF 112 .001 .086-12; Luciene de Lemos CPF 885 .245 .746-15; Luanna Aragão viana CPF 068 .221 .306-32; Saulo Magno Moreira Lauar CPF 054 .602 .266-94; Marcela Costa Souza veiga CPF 077 .027 .126-00 - protocolo de inscrição: 053/2016 - protocolo de pré-inscrição: SND0v3 . Alexandre Mayrink de Castro vilela – CPF: 110 .912 .126-19 – área: dança – cidade de origem: Belo Horizonte –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA FHA Nº19/2017 Institui a Comissão de Credenciamento e Seleção, para o fim que especifica e dá outras providencias. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011 e em especial,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.02.18 e término 01.03.18; MaSP 364.754-2, Rômulo Lino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Instituir, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital nº01/2017, Processo nº9/2017 que tem como objetivo selecionar Organização da Sociedade Civil – OSCs, destinada a Implementar Oficinas na área da cultura, esporte, música, dança, circo, esporte radicais, teatro e outras no âmbito do Projeto Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo