TJMG 22/12/2015 -Pgn. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Nº 612/2015, no que se refere ao projeto inscrito sob o protocolo de
nº 081/CE/15, a ausência dos atos constitutivos da instituição é fato
que conduz ao não conhecimento do projeto que, conforme prevê o
Edital Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais - 2015, além de documento obrigatório é exigência para se ter por regular a participação no
procedimento.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação da DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO
EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO
EDITAL PRÊMIO ARTES CÊNICAS DE MINAS GERAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO – ATOS CONSTITUTIVOS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/12/2015,
caderno I, página 24.
Onde se lê: Conforme se infere das informações prestadas pela SIAC e
com base na nota jurídica AJU/SEC/Nº 602/2015, a ausência dos atos
constitutivos da instituição é fato que conduz ao não conhecimento do
projeto que, conforme prevê o Edital Prêmio Artes Cênicas de Minas
Gerais - 2015, além de documento obrigatório é exigência para se ter
por regular a participação no procedimento.
Leia-se: Conforme se infere das informações prestadas pela SIAC
na CI/SEC/SIAC/206/2015, e com base na nota jurídica AJU/SEC/
Nº 602/2015, no que se refere ao projeto inscrito sob o protocolo nº
068/CE/2015, a ausência dos atos constitutivos da instituição é fato
que conduz ao não conhecimento do projeto que, conforme prevê o
Edital Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais - 2015, além de documento obrigatório é exigência para se ter por regular a participação no
procedimento.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
17 cm -21 778458 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271002687/2015, celebrado
entre a SEC e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - FLAMA, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 18/12/2015, página 56, Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Termo de Convênio nº 1271002687/2015;
leia-se: Extrato do Termo de Convênio nº 1271002786/2015.
2 cm -21 778497 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do Termo de Rescisão Amigável. Convênio nº
5578/0/14, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 19/12/2015, caderno I, página 33.
Onde se lê: Data: 18/02/2015
Leia-se: Data: 18/12/2015
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – RETIFICAÇÃO
No extrato de publicação do Termo de Rescisão Amigável. Termo de
Permissão de Uso nº 5579/0/14, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 19/12/2015, caderno I, página 33.
Onde se lê: Data: 18/02/2015
Leia-se: Data: 18/12/2015
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
4 cm -21 778459 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 39/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Globo
Comunicação e Participações S/A. Objeto: Cooperação Cultural para
o apoio aos projetos e eventos a serem promovidos pela Fundação;
Vigência 12 (doze) meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Renê Antônio Corrêa Astigarraga.
Termo de Rescisão ao Contrato nº. 242/2014 entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Almeida & Galvão Associados Ltda- EPP; Signatário:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Luiz Galdino Soares de Oliveira.
Contrato Nº 275/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e 14
Bis Produções Artísticas Ltda- ME; Objeto: Concessão de Uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$
125.280,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Francisco Sergio
de Souza Medeiros.
4 cm -21 778307 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Termo Aditivo ao contrato n°33/2015. Objeto:conservação e restauração acervo imaginária e, orientação e estágio supervisionado da
XXXIII do 4º Módulo do Curso Técnico em Conservação e Restauro da
Fundação de Arte de Ouro Preto e suas Unidades. Fundamento Legal:
art. 57, da lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 05 (cinco) meses,
contados a partir do dia 04 de janeiro de 2016 até 31 de maio de 2016..
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e a Raphael
Dutra Barbosa (Prestador de Serviço).
2 cm -21 778082 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 732/2013. IEPHA/MG e STAR
TEC CONCESSIONÁRIA LTDA. Objeto: renovação do Contrato nº
732/2013. Valor: R$ 315.430,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos
e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Luis Henrique Dias Lopes. Data: 18/12/2015.
2 cm -21 778504 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2º Termo Aditivo ao Acordo Geral de Cooperação Técnica. Partes: SECTES, HIDROEX, EMBRAPA e ANA. Objeto: prorrogação da vigência,
por mais 02 (dois) anos, a contar de 16/12/2015. Ass: 11/12/2015.
2 cm -21 778386 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 78. Partes: HIDROEX e UNESCO
IHE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARA AS ÁGUAS Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir de 31 de dezembro
de 2015. Assinam: Ronaldo Costa Pena Junior pela HIDROEX; Sr.
Dr. Fritz Holzwarth, Presidente Sr. Dr. Dirk Jan van den Berg pelo
Instituto.

2 cm -21 778355 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
CEX ; BPV-00853-15 ; OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI ; PEDRO
UBILLA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/01/2016 ; 31/01/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.460,00 ; CSA ; OET-00994-15 ; O
Ensino e a Pesquisa em Antropologia na Zona da Mata Mineira ; DOUGLAS MANSUR DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.
10.1 ; 16/03/2016 ; 18/09/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
9.418,50 ; BDS-00053-15 ; R$ 6.868,68 ; Suplementação.
3 cm -21 778390 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado 2.211/14.Contratante:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa JAM Soluções Prediais Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 06 (seis) meses,
a contar da data de 23/12/2015 até 22/06/2016.Data de assinatura:
01/12/15. Valor global estimado: R$ 209.482,54 (duzentos e nove
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos),
durante a vigência do presente termo aditivo. Dotação Orçamentária:
2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.101.Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Geraldo Magela de Almeida Costa – Representante Legal
da empresa JAM Soluções Prediais Ltda.Alexsander da Silva RochaDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -21 778345 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CSA ; OET-01013-15 ; CONGRESSO CATEDRA JEAN MONNET
EUROPA NUM MUNDO GLOBALIZADO: AS RELAÇÕES COM
O CARIBE E AMÉRICA LATINA; II CONFERÊNCIA NACIONAL
DA ILA; 15. REUNIÃO IELEPI ; JAMILE BERGAMASCHINE
MATA DIZ ; 2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 21/03/2016 ;
23/09/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 11.229,75 ;
CEX ; PCE-00834-15 ; Encontro Nacional de Física Estatística ; SILVIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR ; 2071.19.573.259.4627.0001
.449020.0.10.1 ; 01/11/2015 ; 04/12/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 14.469,00 ;
3 cm -21 778106 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
EXTRATO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICO Nº3/2015
PROCESSO CONTROLE INTERMO Nº108/2015
A Comissão de Chamada Publica, instituída pela Portaria nº26, de 16
de outubro de 2015, torna publica que a Entidade Fred Uma Alternativa
a Reintegração inscrita no CNPJ sob o Nº03.691.369/0001-86, única
participante, foi habilitada para a Chamada Publica nº3/2015, destinada
a selecionar entidade sem fins lucrativas voltadas para implementação
de oficinas culturais e educação alimentar no Projeto de Educação de
Tempo Integral Viver Helena. Abre-se prazo recursal na forma prevista
no item 7.5 do Edital.
Ibirité, 17 de novembro de 2015.
Sergio André Martins
MASP 1389938-0
Presidente
4 cm -21 778498 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
EXTRATO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICO Nº3/2015
PROCESSO CONTROLE INTERMO Nº108/2015
A Comissão de Chamada Publica, instituída pela Portaria nº26, de 16
de outubro de 2015, torna publica que a Entidade Fred Uma Alternativa
a Reintegração inscrita no CNPJ sob o Nº03.691.369/0001-86, única
participante, foi desclassificada da Chamada Pública, por não atender
o Anexo IV , CLÁUSULA SETIMA – DAS OBRIGAÇÕES , Item 1,
Sub item 1.1 da Minuta do Termo de Convenio, que integra o Edital.
Ibirité, 2 de dezembro de 2015.
Sergio André Martins
MASP 1389938-0
Presidente
3 cm -21 778500 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº055/2015 ao Contrato
nº066/2013, de prestação de serviços gráficos, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG
e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. OBJETO:
1.1- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses;
1.2 - Reajustar o valor do contrato pelo INPC/IBGE. Nova vigência:
de 04/12/2015 a 03/12/2016. Valor anual do contrato: R$110.358.59
(cento e dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Data da assinatura: 03 de dezembro de 2015. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas..
3 cm -21 778482 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Contrato Parte: VICTOR WAGNER DA SILVA RIBEIRO. Objeto:
prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15
Contrato Parte: . Objeto: prestação de serviços de .Prazo: 2 anos.
Vigência . Valor : R$ . Dot Orç.: 23511212270124170001319034 e
2351212270124170001319004, Fonte 10.1. Assinatura :
Contrato Parte: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: ANTONIO MARCOS DE SOUSA BARBOSA
MIRANDA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.
Prazo: 2 anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot
Orç.: 23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: CAMILO EUSTÁQUIO CAMPOS. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: CAROLINE HELENA MIRANDA SALES.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: CORINNE JULIE RIBEIRO LOPES. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.

Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: EMILIANA ALVES DRUMOND. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: FERNANDA SAMPAIO DE ALMEIDA BRITO.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: FLAVIO DAMASCENO PINHEIRO DE AZEVEDO.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: ISABEL CRISTINA COSTA BORGES. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: JÉSSICA MÁRA VIANA PEREIRA. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: LORNA DAS GRAÇAS MARTINS ROSA PIRES
PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17.
Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.: 23511212270124170001319034 e
2351212270124170001319004, Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: LUCIANA NUNES DA SILVA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: LUÍS GUSTAVO BASÍLIO LEMOS. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: ROBERTA SATLHER OLIVEIRA. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: RODRIGO SILVEIRA SIMÕES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 20.07.15 a 19.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 20.07.15
Contrato Parte: SOLANGE APARECIDA FRANCO. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: TAICIANE DE FÁTIMA ROCHA. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: VERONICA APARECIDA SILVA SEVERINO.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: WALBERT MARTINS JORGE. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: DRIELLE RODRIGUES FONSECA. Objeto:
prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: KELLY APARECIDA VIEIRA. Objeto: prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO. Objeto:
prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: LUCIMAR MARIA DE CARVALHO. Objeto:
prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: MONICA ALVES DE LIMA. Objeto: prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17.
Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.: 23511212270124170001319034 e
2351212270124170001319004, Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: POLLYANNA CRISTINA CHAVES. Objeto:
prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: RAQUEL DAS DORES DE JESUS RAMOS.
Objeto: prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2
anos. Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
Contrato Parte: ROSILENE APARECIDA DE SOUZA. Objeto:
prestação de serviços de Tecnico Universitário.Prazo: 2 anos.
Vigência 15.07.15 a 14.07.17. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura : 15.07.15
32 cm -21 778103 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação da vigência do Termo original. Assinatura: 25/11/2015.
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação Educacional de Divinópolis. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação da
vigência do Termo original. Assinatura: 30/11/2015.
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação Faculdade de Filosofia , Ciências e Letras de Carangola. Objeto: Acréscimo
de valor e a prorrogação da vigência do Termo original. Assinatura:
25/11/2015.
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação Cultural

Campanha da Princesa. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo original e o repasse do valor residual. Assinatura: 25/11/2015.
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação Educacional de Ituiutaba. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo original e o
repasse do valor residual. Assinatura: 25/11/2015.
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação de Ensino
Superior de Passos. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação da
vigência do Termo original. Assinatura: 25/11/2015.
7 cm -21 778308 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Contrato nº 2101.12.01.006/2015 de prestação de serviços em vigilância eletrônica especializada, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
empresa Paulo Henrique Tessaro – ME.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em vigilância eletrônica, abrangendo a instalação, locação dos
equipamentos e o monitoramento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, com manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças
quando necessário, mediante utilização de central de alarme micro processada, monitorada por sensores infravermelhos e magnéticos de alta
capacidade e precisão, ligadas a uma central de monitoramento, com
transmissão de sinais via linha de discagem, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência e do Edital do Pregão
Eletrônico nº 02/2015.
Prazo de duração do contrato: 12 (doze) meses a contar da data de sua
publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Valor global do contrato: R$ 4.689,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta
e nove reais).
Dotação Orçamentária: 2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.19.0.6
0.1
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2015.
Januária, 21 de dezembro de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
Extrato Termo de Cooperação para a Cessão de Bem Imóvel de nº
210108050042012, que entre si celebram o Instituto Estadual de Floresta – IEF e a Prefeitura Municipal de Coração de Jesus. Termo assinado em 25.09.15. a) Margarete Suely Caires de Azevedo - Chefe
Regional IEF Regional Norte.
7 cm -21 778436 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
O Estado De Minas Gerais por intermédio do Instituto Estadual de
Florestas – IEF e sua unidade administrativa - Escritório Regional
Mata, torna público o Resultado Final de Classificação da Chamada
Pública nº 001/2015 referente ao Processo de Compras n º 07/2015,
cujo Extrato foi publicado na página 44, do dia 18/11/2015, na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG. Após a realização da Chamada Pública em 16/12/2015, na Agência Avançada do
IEF, localizada na Rua Santos Dumont, 420, Bairro Grambery - CEP:
36.010-510 – em Juiz de Fora – MG, foram declarados classificados
para fornecer a Cooperativa Regional de Produtores, Trabalhadores
Rurais da Economia Familiar - COOPERFAR, inscrita no CPF/CNPJ
nº 20.119.311/0001-81, no ato representada pela Sra. Talita do Carmo
Nogueira, brasileira, portadora do RG nº MG-13.020.611 e do CPF nº
073754676-09 e o Produtor Rural o Sr. Gabriel Venancio, brasileiro,
portador do RG nº MG-2.681.528 e do CPF nº 281.784.596-04, nessa
ordem. Os itens de fornecimento de cada classificado poderão ser consultados no site www.compras.mg.gov.br. Ubá, 21 de dezembro de
2015. Cleisson Leal Vieira – Pregoeiro. Luiz Henrique Ferraz Miranda
– Chefe do Escritório Regional Mata
5 cm -21 778278 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3302/2015. Contratada: INTERCLIP MONITORAMENTO DE
NOTÍCIAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de clipping
jornalístico diário para monitoramento e análise de notícias relacionadas ao BDMG e ao BDMG Cultural, veiculadas pela imprensa local,
regional e nacional. Valor: R$ 45.000,00. Dotação orçamentária:
8175700088 - ADM - Outros serviços de terceiros. Prazo: 12 meses
a partir de 14/01/2016, com vencimento em 14/01/2017. Data de assinatura: 21/12/2015.
EDITAL 057/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS
EXTENSÃO DE GARANTIA SERVIDORES
DELL HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
Autoridade Competente, em 23/11/2015, tendo sido deserto o certame
ante a ausência de interessados - PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA.
EDITAL 058/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
SOLUÇÃO DE SEGURANÇA FIREWALL
JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna público que sua autoridade competente, no dia
21/12/2015: a) negou provimento aos recursos apresentados pela 4Tech
Tecnologia Ltda. EPP, Allen Rio Serviço e Comercio de Produtos de
Informática Ltda., e Altas Networks e Telecom Ltda.; e b) homologou o
pregão em referência, adjudicando o objeto à Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações, pelo valor global de R$592.731,00.
6 cm -21 778510 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
ATO ADMINISTRATIVO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS – CODEMIG pelo presente ato administrativo registra sua
decisão de complementar o Edital 02/2015, que tem por objeto a seleção de propostas de desenvolvimento de projetos audiovisuais de longa
metragem para cinema e séries para televisão, de forma que as categorias e suas premiações ficam assim distribuídas:
a) Longa-metragem ficção - 5 (cinco) contemplados - R$150.000,00
cada;
b) Longa-metragem animação - 2 (dois) contemplados - R$150.000,00
cada;
c) Longa-metragem documentário - 3 (três) contemplados R$75.000,00 cada;
d) Obra seriada ficção - 5 (cinco) contemplados - R$150.000,00 cada;
e) Obra seriada animação - 2 (dois) contemplados - R$150.000,00
cada;
f) Obra seriada documentário - 1 (um) contemplado - R$150.000,00
cada.
EM 21/12/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
5 cm -21 778556 - 1