Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Data: 13/03/2018. Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciado. Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, por meio do Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Patos de Minas/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e FLAVIO EUSTAQUIO BARBOSA SANTOS 12822325685. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2693/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$18.702,85 (total estimado). Vigência: 12/11/2018 até 11/11/2019. Número do Processo: 714/2013. Modalidade: PREGAO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 23 de julho de 2018. 3 cm -14 1133564 - 1 DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 442/2014 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Considerando a celebração do Convênio nº 14910002476/2015/ SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RETIRO NOVA ALIANÇA, situada no Município de CARMO DO PARANAÍBA/MG, que se encontra em Tomada de Contas Especial, em face da omissão no dever de prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Considerando a celebração do Convênio nº 14910002476/2015/ SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RETIRO NOVA ALIANÇA, situada no Município de CARMO DO PARANAÍBA/MG, que se encontra em Tomada de Contas Especial, em face da omissão no dever de prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP Nº 104/2014, considerando a inadimplência decorrente do Pregão Eletrônico nº 224/2011, acatando os termos do Relatório Conclusivo da Ciapap de fls.46/47, da NOTA JURÍDICA Nº 1156/2018 da PROCURADORIA, de 20/07/2018, de fls. 50/53, DECIDE nega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1046706-6 1161399-9 1160998-9 1054512-7 1161780-0 1161793-3 1161102-7 1164275-8 1046646-4 1163889-7 1161105-0 1161118-3 1161814-7 1046203-4 1046388-3 1099744-3 1054552-3 1054327-0 1161809-7 Gilson José Fróes Giselle Cristina Magalhães Santos Igor de Oliveira Godinho Lenice Gonçalves Lafetá Rabelo Maia Luciana Santos Gonçalves Mabel de Sena e Aquino Marcelo Rocha Torres Márcio Vinícius Batista Mendes Maria �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG-8ª RPM – Contrato nº 9293011/2021 – Processo de compras nº 18/2021, Pregão Eletrônico, Unidade 1253826. Objeto: fornecimento de mobiliário de escritório e vestiário, para atender ao 4º Pel/102ª Cia PM/65º BPM - São João Evangelista/MG. Valor total: R$ 23.091,05. Vigência: até 31/12/2021. 2 cm -06 1541144 - 1 TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO PMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professora Antônia Fernandes,no município de Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01.01.2021, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até31 de dezembro de 2020, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do COVI