Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – gerenciar o patrimônio mobiliário vinculado à Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, promovendo a identificação, o controle e a fiscalização dos bens, bem como propor ações para a sua racionalização, organização e otimização da gestão; IV – gerenciar soluções de mobilidade na Cidade Administrativa, incluindo alternativas de acesso por meio de transporte coletivo, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – gerenciar o patrimônio mobiliário vinculado à Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, promovendo a identificação, o controle e a fiscalização dos bens, bem como propor ações para a sua racionalização, organização e otimização da gestão; IV – gerenciar soluções de mobilidade na Cidade Administrativa, incluindo alternativas de acesso por meio de transporte coletivo, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade Orçamentária 1915 - Secretaria de Estado de Fazenda - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas Código 1910.015 Unidade Executora SCGOV Unidade Orçamentária 1916 - Secretaria de Estado de Fazenda - Gestão da Dívida Pública Estadual Código 1910.016 AF/2º nível/Pedra Azul SRF/ Ipatinga DF/Ipatinga AF/ 2º Nível/Itabira AF/ 2º Nível/João Monlevade DFT/2º nível/Manhuaçu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 830 PINTOPOLIS 0,02264368 45.158,80 9.031,76 36.127,04 0,00 36.127,04 0,02263371 149.088,47 29.817,65 119.270,82 831 PONTO CHIQUE 0,01462409 29.165,15 5.833,02 23.332,13 0,00 23.332,13 0,01461849 96.292,13 19.258,39 77.033,74 832 PONTO DOS VOLANTES 0,03014704 60.122,92 12.024,57 48.098,35 0,00 48.098,35 0,03013315 198.487,34 39.697,43 158.789,91 833 REDUTO 0,02301577 45.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Programa 0113 - Gestão Eficiente da Administração Tributária Projeto Especificação Unidade Executora Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças(SPGF/ Melhoria das Instalações Fazendárias SEF) e Departamento de Edificações e Estadas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) Superintendência da Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF/SEF), Superintendência de Tributação (SUTRI/ Gestão da Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 831 PONTO CHIQUE 0,01450629 23.618,81 4.723,76 18.895,05 0,00 18.895,05 0,01450489 832 PONTO DOS VOLANTES 0,03039665 49.491,14 9.898,23 39.592,91 0,00 39.592,91 0,03039258 833 REDUTO 0,02262494 36.837,42 7.367,48 29.469,93 0,00 29.469,93 0,02262298 834 ROSARIO DA LIMEIRA 0,02126107 34.616,79 6.923,36 27.693,43 0,00 27.693,43 0,02130070 835 STA BARBARA DO MONTE VERDE 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – autorizar, eventualmente, a aquisição orçamentária de material permanente pelas unidades executoras, respeitada a competência definida no Anexo I desta Resolução para cada Programa de Trabalho. Art. 4º - São de responsabilidade das unidades executoras, identificadas nos Anexos II, III,IV e V desta Resolução, as programaçõese execuçõesorçamentária e financeira de sua respectiva área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 10/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos XII e XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando aprovação do Comitê Gestor desta Chamada, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º Compete às AF de 1º e 2º nível, identificadas no Anexo II desta Resolução, executar as rotinas relacionadas ao pagamento de restituições de tributos dos Processos Tributários Administrativos no âmbito de sua circunscrição. § 5º Compete à SGF/SEF descentralizar as cotas financeiras repassadas pela SCAF/SEF, com vistas à efetivação dos pagamentos previstos no § 4º deste artigo. Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 10/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos XII e XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e considerando aprovação do Comitê Gestor desta Chamada, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Câ