Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003553-37.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6201017427 - TEREZA RICARTE LEITE DE ARRUDA (MS012513 - ROBERTO MENDES DA SILVA, MS014729 - RENATO TAKAHIRO SHINZATO MOLICAWA, MS012921 - PATTERSON SHINZATO MOLICAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Diante da necessidade de adequação da pauta de audiências, cancele-se a audiência agendada. Redesigno-a para o dia 22 de janeiro de 2014, às 14h40min, na qual as t

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001284-25.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201016785 - ENIR MARIA DOS SANTOS FRANCO (MS007463 - ANASTACIO DALVO DE OLIVEIRA AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003809-77.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201016838 - MANOEL AFONSO ILARIOS (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, MS014298 - TIAGO RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE BARROS (MS009607 - LEONARDO BORGES OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004968-89.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201029021 - LAURINDO PEDROSO DA SILVA (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA, MS010624 - RACHEL DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000514-32.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/62010290

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as testemunhas arroladas pela parte autora deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes. 0004212-46.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201028661 - DURVALINA NOVAES DA SILVA (MS001310 - WALTER FERREIRA, MS014878 - GUILHERME BACHIM MIGLIORINI, MS013361 - LUIS ANGELO SCUARCIALUPI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004040-07.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002178-35.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201022564 - ROSA MARIA SORIO ROZALES (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA, MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001679-51.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201022521 - PAULO DIAS MACHADO JUNIOR (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001669-70.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201022523 - MAURO FERNANDES GARCIA (MS014575 - VANESSA RODRIGUES BENTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no rol do parágrafo primeiro do mesmo artigo. Com a indicação, conclusos, com urgência, para deliberação. 0006273-84.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201022366 - DIEGO VIEIRA CAMARGO (MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) Considerando a improcedência do pedido inicial, cumpridas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. 0004901-61.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu, por via de conseqüência, a conceder à autora o benefício de aposentadoria por idade (rural), com data de início em 05.06.2007. Condeno o réu, ainda, a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na J

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006511-64.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201010165 - NATALINA RODRIGUES (MS009550 - NELSON CHAIA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005102-53.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201010169 - GIVAN DIAS (MS012618 KARINE ALVARES NOVAES, MS001816 - ALVARO DA SILVA NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000487-49.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002957-53.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201020886 - ALONSO VARGAS CUELLAR (MS015422 - VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO) DALVA DE FATIMA CARDOZO FERREIRA CUELLAR (MS015422 - VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) I - Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face da Caixa Econômica Federal, pelo qual pretende a parte autora a suspensão da inscrição do seu nome nos cadastros restritivos