Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002821-90.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201008057 - AUGUSTA FRANCISCA DE BARROS (SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000181-80.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201007778 - DEJANIRA DOS SANTOS ANDRADE (MS008993 - ELIETE NOGUEIRA DE GOES, MS01

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004143-14.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6201012234 - JOAO VITOR CUNHA DA SILVA (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA, MS010624 - RACHEL DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu, por via de conseqüência, a conceder ao a

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000718-76.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201016086 - JUDITE BARBOSA DA SILVA (MS011064 - MARCELO DE MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000734-30.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201016083 - LUCIMAR GONCALVES MORAES (MS001897 - JOSE ANTONIO C. DE OLIVEIRA LIMA, MS009607 - LEONARDO BORGES OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- R

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEMES DA COSTA (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000730-90.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201016084 - GREGORIA SANCHES (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 - FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001592-61.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/62010161

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004734-10.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201018062 - FLAVIO OLMEDO (MS007463 - ANASTACIO DALVO DE OLIVEIRA AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000194-79.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201018134 - MARIA ANTONIA CORREA RIBEIRO (MS009916 - ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI, MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI, MS007884 - JOSE CARLOS DEL GROSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.131, de 28/12/2000 (hoje MP nº 2.215-10, de 31-08-2001). Quanto aos cálculos apresentados pela parte autora, verifica-se que estão em desacordo com a sentença e o acórdão, por não observar o limite temporal desse reajuste no advento da MP nº 2.131 de 28/12/2000 e, por aplicar sobre a remuneração do autor o percentual cheio de 28,86%, sem o desconto dos 23,95% concedidos administrativamente aos militares que se encontravam na patente ocupada pelo autor à época da diferença. Diante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002473-69.2006.403.6000 (2006.60.00.002473-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X GESLER OCCHI PERES(MS005538 - FABIO RICARDO TRAD E MS012914 LUCAS LEMOS NAVARROS) X ELIO PERES(MS005538 - FABIO RICARDO TRAD E MS012914 - LUCAS LEMOS NAVARROS) X WILSON PEREZ OCCHI(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X ENEIAS MATEUS DE ASSIS(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X VANDELIRIO TAVARES FERNANDES(PR021835 - LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO E PR053727 - GIVANILDO JOSE TIROLTI) X

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA DA SILVA (MS008977 - DAVID ROSA BARBOSA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Vistos em inspeção. Tendo em vista o óbito da parte autora noticiado nos autos (fl. 138, documento anexado em 10/11/2010) e informações constantes do INFBEN (documento anexado em 09/05/2012), intime-se o advogado anteriormente constituído para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se há herdeiros interessados em se habilitarem nos autos,

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.060/50”, leia-se “Fixo os honorários advocatícios, devidos pelo recorrente vencido, em 10% (dez por cento) sobre valor da condenação. Custas na forma da Lei”, texto que passa a fazer parte integrante do acórdão proferido. Certifique-se. Intimem-se. 0000372-96.2010.4.03.6201 -- DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2012/6201009054 - LORIS BUAINAIN BOMUSSA (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual as testemunhas arroladas pela parte autora deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95. Esclareça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se a testemunha residente em Terenos/MS, será ouvida nesse Juizado, ou se pretende a expedição de carta precatória para sua oitiva. Intimem-se as partes. 0006071-55.2011.4.03.6000 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6201004123/2012 - CIBELE DE FARIAS (ADV. MS009494 - ARY SORTICA