Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HJX4379 8604032 Elisio Candido Da Costa ISZ7430 9210635 Rafael Pauluk Jez EAA0861 8690747 Geraldo Nerio Xavier HDT4172 8594702 Antonio Marcos Aparecido Martins GVJ3486 8573453 Mucio Valdivino Soares Veloso GND8771 8662620 Michael Antonio Rocha Pereira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00128517-2301/2017 Marli Fernanda Rezende Gatti LSZ-4122 – AI nº218364 00121564-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194461 00121655-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194853 00139275-2301/2017 Mauro Sergio de Souza LCZ-2338 – AI nº198034 00096622-2301/2017 Moacyr Junio de Jesus E Silva LBS-7368 – AI nº211003 00101798-2301/2017 Montbraga Transp Turistica LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TCCF nº 2101.10.05.006.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER TÉCNICO IEF / URFBio SUL indexado ao Processo SEI nº 2300.01.0103252/20