Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3870/2016 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Carla Padua Form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para verificar v�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2271.10302002-4.004-0001-3390-1-10.1 2271.10302002-4.006-0001-3390-1-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301145-4.371-0001-3391-0-10.1 4291.10302044-1.175-0001-3341-1-10.1 4291.10302145-4.225-0001-3391-0-10.1 4291.10302145-4.344-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 872.000,00 2.664.000,00 1.325.974,00 10.893.000,00 9.000.000,00 145.117,00 67.555.931,00 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aurice da Conceição Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(NOVA SERRANA); CLEIDIANE ALVES SILVEIRA -Masp 1415344-9, PEB/PEB; JULIANA DE FREITAS E SILVA -Masp 0898496-5, PEB/PEDAGOGO (NOVA SERRANA). - SRE DE ITAJUBA: ROBERTA CASTRO DE SOUZA -Masp 0963670-5, PEB/ PROFESSOR(CARMO DE MINAS); MICHELI NUNES DA SILVA BATISTA -Masp 1393164-7, PEB/PROFESSOR(CRISTINA); MARCIA CRISTINA TORRES -Masp 1393638-0, PEB/PEB; LUCELIA DE PAULA OLIVEIRA PALMA -Masp 0977864-8, PEB/ PROFESSOR(DOM VIÇOSO). - SRE DE ITUIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03711561 Maria Cristina dos Reis Goulart – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 02/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893963 Mirian Cassia de Freitas – ATB – 1 Alfenas - 5 - 14/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I Janauba, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 58 04/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I Para de Minas, 02651040 Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita – ANE – 3 - Para de Minas - 7 - 06/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar Interesses Particulares - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 30 (trint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/10/2016 - , 11757648 Silvania Maria de Avila Borges – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - , 11990371 Marlene Germano de Lima Mendonca – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 04/10/2016 A 04/10/2016 - , 12406468 Regina de Lima Gomes Castilho – ATB – 1 - Bom Jesus da Penha - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12465175 Solange Feitosa de Lira da Silva – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 12465175