46 Conclusão socorro oliveira xavier - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 783 VIEIRA PAULA E IRANI APARECIDA MELO DOS SANTOS E ASSUI BRAZ DE OLIVEIRA ZORZAN E ELICI EIKO TANAKA E NELLI SANDANO E FRANCISCA FERREIRA MAIA E MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA XAVIER E RUY BELLUCCI CIABATTARI E MARIA LAURA PINTO GUERRA E SONIA MARIA HISSAE KATAOKA E YOKO KOJIMA E APARECIDA BOGAZ SAGRADO PRATO E VERA MORENO TORRECILHA MATHEUS
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1415 CARNEIRO DE PAIVA - Agravante: AUREA QUIRINO TREVIZAN - Agravante: Arlindo Vizelli Montes - Agravante: FRANCISCA DARCI QUINTINO BONACASATA - Agravante: Francisca Machado Franchi - Agravante: SINFOROSA APARECIDA MARQUEZIM AZNAR - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no p
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3546 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2153 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da R
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1247 Oliveira - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1518 Nº 0013963-20.2009.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agvte/Agvdo: Naka Instrumentaçao Industrial Ltda - Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Maia
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 926 874.844-5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SÉRGIO MERLO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SÉRGIO MERLO (AJ FLS 30) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1005 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105040-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2623 (OAB: 238168/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2003267-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ODETE PALANDI ALBANO - Agravado: Fazenda do
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 764 Nº 0020483-77.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luis Mario Curaca da Silva Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Nivaldo Souza Azevedo (OAB: 260693/SP) -