Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tributários setoriais para subsidiar a SEF na tomada de decisão. AUTORIZO a contratação de serviços de consultoria para contratação de prestação de serviço envolvendo a SEF/MG e a FJP – Fundação João Pinheiro, entidade com personalidade jurídica de direito público, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, através de um projeto, cujo objetivo é identificar, siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AF 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Processo SEI Nº 1190.01.0000876/2021-44 Aderente: Município de Cristina. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo materiais inservíveis. A Sessão Pública será realizada a partir do dia 17/11/2020, às 10, por meio do Portal de Compras da CEMIG. Edital disponível gratuitamente, no endereço/sítio: compras. cemig.com.br. ADITIVOS 4570017233/510 e 4570017234/530 – Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. Contratada: COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Decréscimo dos Serviços e a Aplicação da Medida Provisória. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001109/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, MG. Objeto: ProjetoGeração Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição de material previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 33 40 41 01 0 38 1. Valor da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico 500-H14794. Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações das Contratantes, revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 05/01/2021. 5 cm -06 1434227 - 1 CEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sudoeste Triângulo Norte Triângulo Sul 36 31 28 GUAXUPÉ Alterosa Arceburgo Carmo do Rio Claro Conceição da Aparecida Guaranésia Juruaia Monte Belo Muzambinho Nova Resende São Pedro da União ITUIUTABA Cachoeira Dourada Campina Verde Canápolis Capinópolis Centralina Gurinhata Ipiaçu Itu Santa Vitória PATROCÍNIO Abadia dos Dourados Coromandel Cruzeiro da Fortaleza Douradoquara Estrela do Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº 1480.01.0004279/2020-70, bem como Processo de Compras nº 1481264 0008/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, na hipótese de dispensa de licitação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Pirapora Formoso Belmiro Braga Termo de Doação nº465\2020 Termo de Doação nº466\2020 Termo de Doação nº467\2020 Termo de Doação nº468\2020 1249 360 83 49 1480.01.0008296/2020-57 1480.01.0008702/2020-56 1480.01.0008044/2020-71 1480.01.0009060/2020-90 TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do C