Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aos servidores lotados no HGV: Masp 1040146-1 Eliane Maria Almeida Costa e Silva por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 03/11/2017-cargo 1. Masp 1037351-2 José Justino Leandro da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2017-cargo 1. Masp 1041495-1 Maria Lúcia dos Santos Cabral por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2017-cargo 1. Masp 1041386-2 Marluce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AUTORIDADE SANITÁRIA ÁREAS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL, objeto do Edital nº 14/2010, aprovado pela RESOLUÇÃO SES Nº 2224/2010, 05 de março de 2010. DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A titular da Superintendência de Gestão de Pessoas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/08 a 29/08/2017 30 e 31/08/2017 Avaliação das inscrições pelos Comitês Locais. Realização, pelos Comitês Locais, de visita técnica às escolas selecionadas. Seleção, pelo Comitê Local, da escola que apresente melhores pré-requisitos, comprovados a partir da análise da 01/09/2017 ficha de inscrição e das observações realizadas durante a visita técnica, de acordo com as definições do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bodwell High School, em North Vancouver, Colúmbia Britânica, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. Valdêmia Barbosa de A. Moreira Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 140/2018 PROCESSO N. 00071079.1261.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de destino, no ato de designação ato nº 09/2016, publicado no “Minas Gerais” de 11/05/2016, a parte referente a servidora: MASP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Maestro Villa Lobos” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A. Onde se lê: para EE Doutor Euzébio Dias Bicalho; Leia se: para EE Professor Alisson P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 13/2019, de 18/02/2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 56/2016, DECIDE: Indeferir o Pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 527791-8, Helena Maria de Assis Damasceno, PEBI B, Nº de Admissão 2, 4 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015 (data do requerimento de vinculação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2-Pauta para a (2032ª) segunda milésima trigésima segunda reunião ordinária à realizar-se em 30 de maio de 2019, às 14h, na sala de reunião do 8º andar lado-B, da sede da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, localizada na Av. Afonso Pena nº 4000. 1.Processo 1500.01.0011822/2019-85-Amanda Lopes Magalhães-Conselheiro Naldi Joviano.2.Processo 1080.01.0010642/2019-17-Amanda Carneiro Paiva-Conselheiro Eustáquio Mário.3.Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 041/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2487/2016, publicado no “MG” de 08/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no número de admissão do cargo. SRE NOME MASP M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS 354297-4 CLAROS E NUNES ADM 2 18 916888 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 065/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 272/2005, publicado em 29/07/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 18 dias referentes ao 1º quinqüênio para aplicação do disposto no artigo 2