Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3939 dias de exercício. Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 083/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.M. AntôSEE Con- Portaria nia Mamede Fazenda 1086, de ceição de Lima nº Carneiro 22/12/1992 de E.M. São Localidade SEE nº Córrego da Portaria Francisco 15, de 25/10/1980 Grama E.M. São José do Paranaíba E.M. Sebastião Cabral de Faria Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Uberlândia Localidade Boqueirão Localidade Teixeiras os atos de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 11 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2016 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.F.C.M., MaSP: 273286-5, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal ATO DE DESLIGAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1353 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a: SRE METROPOLITANA B Onde se lê: Cód. Símbolo Ato Nº MG Munícipio Localidade Escola Nome Cargo Admissão Escola do Cargo MASP 588

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo A.M.A.C., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) implementação automática do posicionamento no Plano de Carreira de 07/08/2013, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII L, admissão 2; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1 e PEBIII J, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo da designação on line , que resultarem na atribuição da vaga, deverão ser comprovadas no momento da apresentação da documentação na escola. III.4 – A não comprovação, pelo candidato, das informações de que trata o item anterior, implicará na imediata dispensa ou desclassificação do candidato no processo. III.5 – Na ocorrência de alguma irregularidade e/ou falta de documentaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 016/2018 – RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE a Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO 016/2018, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/08/2018, onde se lê: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ SAD Nºs 016/2017, 018/2017, 091/2017, 038/2018, 071/2018”, leia-se: “PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nºs 016/2017, 018/2017, 091/2017, 038/2017, 071/2017”. Belo Horizonte, 22 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUIZ DE FORA RAQUEL CARVALHO GRAVINA JUIZ DE FORA RAFAEL MOREIRA MAURO JUIZ DE FORA RENAN SCHETINO DE SOUZA 11687001 13274162 12670675 3 3 3 PEB PEB PEB I I I A A A I I I B B B 12/05/2018 20/05/2018 29/05/2018 Superintendências Regionais de Ensino - SRE 05 1172183 - 1 Ampliação de Carga Horária – Ato nº 010/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15