Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 32.825 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 241/2016 Aprovado em 30.3.2016 Processo nº 33.715 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 263/2016 Aprovado em 31.3.2016 Examina comunicação da alteração societária e solicitação do recredenciamento da entidade Campelo Câmara CEFAP Ltda., no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do expos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2017. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 354136-4, Daniele Regina Santos Duarte Santiago, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – AMEC, mantenedora da Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo – AMEC, localizada na Rua Santa Rita, 1054, Bairro Aclimação, no município de João Monlevade. Este é o parecer. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora da entidade Sistema Educacional Leonardo da Vinci Ltda., mantenedora do Colégio Leonardo da Vinci, localizado na Av. Paracatu, 949, Bair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 142/2014 CONCLUI Processo Administrativo nº 129/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 127/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26/07/2014, referente à servidora: Guiricema – E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MaSP 525.942-9.01, E. A. de B. M., PEBIC. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/12/2009, onde se lê: a partir de 12/06/2008, leia-se: a partir de 31/01/2010. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853618-7, Dalziza dos Santos Silva, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção da proporcionalidade, ato nº 21/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.706 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 564/2017 Aprovado em 29.8.2017 Processo nº 33.822 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 566/2017 Aprovado em 25.9.2017 Processo n° 35.155 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 582/2017 Aprovado em 26.9.2017 Processo n° 39.352 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 599/2017 Aprovado em 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO Nº 17/1995, PUBLICADO NO MG DE 31/03/1995 A PARTE REFERENTE À: PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA. MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Horas/ Aula Motivo Cod. Escola a ser Lotada Município TÉRMINO DE ADJUNÇÃO JUNTO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E 1422 EE PROFESSOR MAGALHÃES B E L 290149-4 1 MARIA PERPETUA CAMARGOS Professor Nível I G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 38/2010, publicado em 01.06.10, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 Revoga, no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor Exonerado , MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIV A, admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016 CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Anna Karoline da Silva Bispo, filha, a partir de 13.07.16; MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Gustavo Henrique da Silva Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi PORTARIA Nº 01/2014 Designa servidora para atuar como pregoeira nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 1