Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Helena Pires, MaSP 1219118-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/12/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4, ASBIB - Adm. 1, a partir de 10/10/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1172159-4 Sandro Domingos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/11/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1323444-8 Antonio Marcos Carvalho de Sousa a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 27 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2015 RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani Amaral, PEBIIH, 3º cargo, Ato nº 10/2000, publicado em 09/03/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/12/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no município de Oliveira. 33.753 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho Perfeito, de Lavras. 32.150 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Coromandel. Belo Horizonte, 30 de julho de 2015. Total dos processos: 33 a) Sue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.753 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 961/2014 Aprovado em 27.11.2014 Processo nº 38.595 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 963/2014 Aprovado em 27.11.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Pequeno Mundo Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Mund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E.“Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wania Maria de Sousa Amorim, a p/ de 03.08.15, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014 RETIFICA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.949-6, Rosângela Sueli Borges, PEBII G, admissão 2, por motivo de incorreção, Ato nº 38/2011, publicado em 25.10.11, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 08/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,art.23 da Lei 21710,de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2017, do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Belo Horizonte Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Belo Horizonte Vespasiano Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Ribeirão das Neves Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Vespasiano Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 645212-2, Elismara Fernandes Vitor de Sales, ATB4E, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/11/2015. BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 877709-6, Natalina Fernandes Alves dos Anjos, PEBIII, cargo 01, ref. ao 3