Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020 A ser empenhado na seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho: 01.032.1493.8752.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.00; Fonte de recurso/origem do recurso estadual: 0101000000. Belém/PA, 13 de agosto de 2020. GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará Protocolo: 570174 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . APOSENTADORIA . ATO Nº 103/2020 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.602 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . FÉRIAS . PORTARIA N° 093/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Lena Márcia de Oliveira Campos, datado de 18/05/2021 (Protocolo PAE nº 2021/529544), e os termos da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio,

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 29887 estabelecido no art. 790, § 3º da CLT e declarou que não tem condições de demandar sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, fazendo jus ao benefício da justiça gratuita. Luiz Antonio Zanqueta Defiro o pedido. Juiz Titular Honorários advocatícios Sentença Sucumbente na pretensão formulada pela parte Reclamante, pagará a parte Reclamada ao

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Região Administrativa 04 – Região Nordeste II, no período de 2/3 a 31/12/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de março de 2020. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Procuradora-Geral de Justiça, em exerc�

Diário Oficial ● 15/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34010 Terça-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2019 RITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2014-7ºPJ/ATM, SIMP 000519-808/2015, instaurado para apuração das responsabilidades e promoção de medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente necessárias decorrentes da poluição sonora produzida pelos empreendimentos localizados na cidade de Altamira, cujo teor da sua íntegra se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA. Até a ses

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 845 Procedimento Comum em: 15/02/2019---AUTOR:WANDA IVANY LOUREIRO DE LIMA Representante(s): OAB 3887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (ADVOGADO) REU:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 5888 - JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (PROCURADOR(A)) . Í Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 85 (ADVOGADO) . Conforme dispõe o Provimento nº0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação ao Recurso Especial interposto nestes autos, no prazo legal. Belém, 3 de abril de 2019 RESENHA: 04/04/2019 A 04/04/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00060545920168140000 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 1865/2020-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o promotor de justiça pod

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 46487 e 46514/2019; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça MULLER MARQUES SIQUEIRA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Gurupá, nos dias 14, 18 e 19/11/2019, sem prejuízo de suas atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de novembro de 2019.

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.657  97 Terça-feira, 03 DE AGOSTO DE 2021 Presidente do Conselho Superior; Manoel Santino Nascimento Junior, Corregedor-Geral do Ministério Público e os Conselheiros: Waldir Macieira da Costa Filho, Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Francisco Barbosa de Oliveira e Nelson Pereira Medrado (relator). Registrou-se o impedimento em votar do Exmo. Conselheiro Marcos Antônio Ferreira das Neves, itens 1.6.1 a 1.6.4, conforme disposto n