Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  97 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 MATRÍCULA: 999.1311 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Canaã dos Carajás/PA, Ulianópolis/PA PERÍODO(S): 18/04/2017 - 19/04/2017, 26/04/2017 27/04/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 2513/2017-MP/PGJ CONCEDER diári

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 PORTARIA Nº 5497/2019-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Suely Regina Ferreira Aguiar Catete para partic

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 546 Número do processo: 0821226-70.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. R. F. A. C. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA CARDOSO AGUIAROAB: 237PROCESSO Nº 082122670.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE, devidamente qualificada nos autos, propõe a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO/SUPRESSÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO de sua irmã, Sra. KÁTIA DE NAZARÉ FE

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 906 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 08/10/2019 A 08/10/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00037387720158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Civil Pública Cível em: 08/10/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOT

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 102 PARA Representante(s): OAB 9910 - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (PROCURADOR(A)) OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIO NONATO FALANGOLA. Conforme dispõe o Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado o embargado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos nestes autos, no prazo legal. 13/02/2019

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1243 o pagamento dos honorários periciais e a intimação das partes para se manifestarem em alegações finais. Às fls. 111/112 a parte autora apresentou alegações finais. À fl. 113, foi proferido despacho determinando que só tornassem os autos conclusos após o pagamento dos honorários periciais. Consta certidão à fl. 116 de que não foi possível intimar o perito, pois conforme AR de fl. 115,

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 3.22. Julgamento de Remoção à 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Porto de Moz pelo critério de antiguidade, edital nº 62/2019, processo nº 79/2019/CSMP-MPPA. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos do art. 89 c/c 98 da LCE nº 057/2006: JULIANA FREITAS DOS REIS PALOMA SAKALEM O candidato ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA desistiu d

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 909 defesaemlei e, ainda, havendo manifestação favorável do Ministério Público, outro caminho não resta, que não seja a homologação do acordo.Isto posto, com base no Princípio do Melhor Interesse, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90); no Termo de Acordopactuado em audiência;noartigo487,incisoIII, alínea?b?, artigo 1.694 do Código Civil e Lei 5.478/68; nos documen

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 se encontra à disposição nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, situadas na Rua Dom Cornélio Vermans, nº 559, Bairro Santa Isabel, CEP 68458400, telefones: (94) 3787-1356/ 4497; e-mail: mptucurui@mp.pa.gov.br. Portaria n˚ 27/2019-MP/3ªPJTuc Polo ativo: ESTADO DO PARÁ (Ministério Público do Estado); A COLETIVIDADE. Polo passivo: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (Secretaria Municipal de Educação). Assunto: acompanhar as políticas públicas para melhorias da

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1052 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 29/08/2019 A 29/08/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00062710920158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Civil Pública em: 29/08/2019---REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTER