Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo *Caio Martins de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº 2100.01.0045665/2022-21; *Esterlino Leite Cruvinel – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Medeiros/MG – Processo Nº 2100.01.0028971/2022-97; *Alysson Rodrigues Costa – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo/corretivo – São Roque de Minas/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PUBLICADO em 29/12/2022, Página 43, Coluna 1, (3 cm -28 1731024 - 1). MOTIVO: Erro Material. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Cré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo 20.0336|Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG)|Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamentos sanitários do usuário na av. Manoel bertholdo fagundes, 480, jardim alterosa, vespasiano/MG, matrícula 22608141.|27/02/2020|02 anos|129.213,30|| 20.0337|Adilson de Carvalho|Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o autuado deverá entrar em contato com A Seção de Recursos de Autos de Infração (SRAI-18ª Cia MAmb), na Rua Marechal Deodoro, 944, Centro, CEP: 37.701- 014, Poços de Caldas/MG: Autuado Auto de Infração Gislaine de Paiva Pereira - 05*.***.***-52 267226/2021 Guilherme de Moarais - 14*.***.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 210108050042019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Espinosa/ MG. Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ATO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) Ato do ordenador despesas da Semad/Supram NM nº 1 - que determinou a instauração do Processo Administrativo Punitivo para apurar supostas irregularidades descritas no processo SEI 1370.01.0011956/2021-80, relatadas na Nota Técnica nº 8/SEMAD/SUPRAM NORTE-DAF/2021 (documento SEI 28015514) elaborada pela Diretoria Regional de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda Aliança - CPF n°. 944.582.786-49 - Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0006305/2022-09: em 14/02/2022. *Wander Cordeiro/ Fazenda Guerra, Espirito Santo e Babão - CPF n°. 042.089.786-00 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * José Ildeu dos Santos – CPF: 201.791.386-34 Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Morada Nova de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TEMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 Retifica-se a publicação no IOFMG do dia 20/04/2022, referente ao Termo de Doação Eletrônico Nº 063/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba. Onde se lê: Prefeito Municipal, Valdemar Diógenes da Silva, Leia-se: Valdemir Diógenes da Silva. 2 cm -28 1627402 - 1 C