Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 "Vistos etc. Despachando os termos das petições de fls. 223, 225/226 e III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. 230/233 dos autos físicos, indefiro o pedido do reclamante, haja vista que a execução já fora encerrada com a quita

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pelo acesso à página eletrônica http://pje.trtsp.jus.br/documentos. 709 Pappalardo, OAB/SP 87.373, sob pena de nulidade. Termos em que, Pede deferimento. Campinas, SP, 13 de maio de 2016. SAO PAULO,25 de Julho de 2016. MARILDA IZIQUE CHEBABI OAB/SP 24.902 Notificação Processo Nº RTOrd-1000082-03.2016.5.02.0089 RECLAMANTE JOAO PAULO LOPES DE FARIA YOSHIOKA ADVOGADO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 746 BRASIL S/A - Agravada: Joseany Costa dos Santos - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO dos recursos especiais de fls. 232/242 e 243/300 até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas suprac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 996 Ganem (OAB: 241112/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2016833-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: TÂNIA MA

Publicações Judiciais I ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restou comprovada a dissolução irregular da sociedade, conforme certidão do Oficial de Justiça lavrada em 10.05.2001 (fl. 35 v.). No entanto, os sócios indicados pela União Federal, Tânia Maria Cordeiro e Luiz Pereira de Souza (fl. 125 v.), ingressaram na sociedade após a ocorrência do fato gerador, em 11.09.1997, conforme aponta a alteração contratual assentada na JUCESP (fl. 127 v.). Assim, em consonância com a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, estão ausen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2964 do Agravo em Recurso Extraordinário nº 690.819/SP, a Corte Suprema proclamou que a controvérsia relativa à verificação de eventuais erros no cálculo referente à liquidação de sentença não apresenta repercussão geral, conforme se infere da seguinte transcrição: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1462 ministra REGINA HELENA DA COSTA, DJe 21.09.2017; e REsp repetitivo n. 1.410.839/SC, Tema 698, relator ministro SIDNEI BENETTI, DJe 22.05.2014). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) Juliana de Paiva Almeida (OAB: 334591/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2188351-64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1317 de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente julgado sob o rito dos recursos repetitivos ensejará a aplicação da multa prevista nos artigos 1021, §4º, e 1026, §2º, do CPC, consoante orientação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no PUIL n. 244/RN, relatora ministra REGINA HELENA DA COST

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1- Homologo o acordo para que surta seus efeitos jurídicos de direito. 2- Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei. 3- Após a quitação do débito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4- Ciência às partes. Itu, data supra. THIAGO HENRIQUE AMENT JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0087100-82.2009.5.15.0018 Proces

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA(OAB: 12570CE) MUNICÍPIO DE GRANJA - CE WILSON DA SILVA VICENTINO(OAB: 12844CE) MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA(OAB: 14744CE) FRANCISCO ALEXSANDRO BATISTA SANTANA(OAB: 20128CE) Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. notificado(a) para: Querendo, no prazo legal, impugnar Embargos à Execução. Notificação