Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G07818 - Calço para Rodas. Adendo 02 alteração no prazo de abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública 31/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo da área de abrangência da COPANOR - COC 12 - Conjunto de Obras COPANOR 12. Dia: 16/05/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 11/04/2018. AVISO DE LICITAÇÃO Concor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Pregão Eletrônico 530-H16532 4680006630. Contratada: Cometa Engenharia Ltda. Objeto: Serviços relacionados à construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de Distribuição de alta tensão - Regional Triângulo – Polo Paracatu. Valor: R$9.454.213,37. Prazo 15 meses. Ass. 15/06/2022, Homologação: 15/06/2022. Pregão Ele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 10/2021 O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº 47.132, de 2017, realizará Chamamento Público nº 10/2021, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO. Valor: R$ 3.124.000,00. Núcleo da Finalidade/objeto: promoção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 02/2018, tipo menor preço, Processo interno nº 505/17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para atuar como auditor independente, executando procedimentos de asseguração dos empreendimentos da Codemig, administrados e operados por terceiros, sob a forma de arrendamentos, de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO PMMG Nº 39 / 2018 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADOR

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3234 Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor, rejeito a preliminar de deserção alegada pela Reclamada e conheço do Recurso Ordinário do Reclamante. 2.2.1 REVELIA O Reclamante requer a aplicação dos efeitos da revelia à Reclamada, alegando que a citação foi válida e que a Reclamada não compareceu à audiência inaugural. Vejamos. Ajuizada a açã

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3225 22.2012.5.01.0491: (...) omissis (...), à luz das garantias e princípios constitucionais fixados no artigo 5º, do inciso XXXVI, da CRFB que protege a coisa julgada, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido em face da nova lei; o artigo 915 da Consolidação das Leis do Trabalho que preceitua ser inaplicáveis novos regimes recursais aos apelos e diante da inap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 06 de abril de 2016 comPanhia de GáS de minaS GeraiS ADENDO 01 – GCO-0004/16 Concorrência GCO-0004/16 – contratação por unidade de Serviço de Gás – uSG, dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes após construção e condicionamento pré-operacional das redes de Distribuição de Gás Natural da Gasmig . Retificação da data de entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta: até 10:00 horas do dia 13/04/2016 . O Edital estará à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00074-16 ; 14/06/2021 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ; APQ00120-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02542-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02679-18 ; 29/01/2022 ; 28/09/2024 ; Prorrogação ; APQ-03171-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03591-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03786-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; EXTRATO DE TE