Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.V.B. ADVOGADO : 182797/SP - Henrique Gonçalves Sanches VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001638-37.2017.8.26.0628 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 998/2017 - Cotia AUTOR : J.P. INDICIADO : V.G.R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007286-68.2017.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 353/201

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002624-22.2013.403.6119 PROT: 02/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MIGUEL DE SANTANA ADV/PROC: SP064464 - BENEDITO JOSE DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002625-07.2013.403.6119 PROT: 03/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TARCISIO MARTINS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP254267 - DANIELA MARCIA DIAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002626-89.2013.403.6119 PROT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3056 `Habeas Corpus com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Rita de Cássia Gandolpho, em favor de Caio Henrique Caetano, e que busca a alteração do regime prisional fechado, imposto em sentença condenatória, para o aberto, alegando ausência de fundamentação idônea para imposição do regime inicial de cumprimen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contestação apresentada e documentos.Ficam, ainda, as partes intimadas, no prazo de 10(dias), a requererem e especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. 0001564-14.2013.403.6119 - GERSITON JOSE DE SOUZA(SP260513 - GILVANIA PIMENTEL MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DA SECRETARIANos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, deste Juízo, publicada no D.O.E, em 09.11/11 - Fica a parte autora intimada para que, no prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001622-17.2013.403.6119 - VERA LUCIA SIQUEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Indefiro o pedido de produção de prova pericial, visto que, na hipótese de acolhimento do pleito formulado pela parte autora, os valores serão apurados na fase de cumprimento de sentença. Venham os autos conclusos para sentença. Int. 0001625-69.2013.403.6119 - EURIPEDES LEOPOLDINO DE OLIVEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 128 2163859-42.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006215-18.2015.8.26.0082; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993 99 - ARREMATAÇÃO JUDICIAL DE VEÍCULO - DÉBITO DE IPVA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - CTN, ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO. 1. A arrematação de bem em hasta pública é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem. 2. Os débitos anteriores à arremata�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 112 Processo 0839190-31.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autor: Maurilio Correa da Silva Neto - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS) ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279/MS) Ficam as partes intimadas de que os autos foram incluídos no MUTIRÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4072 106 Processo 0838176-12.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor: Maicon Adriano Nunes Feitosa - Ré: Tim Celular S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) ADV: CHRISTIAN DA COSTA PAIS (OAB 15736/MS) Homologo o acordo pactuado após a prolação da sentença (fls. 81/82). Os honorár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2651 Nº 2155982-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Max Charleson Pereira e outros - Magistrado(a) Hermann