10.001 Conclusão tatiana de mello - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1404 “a importação e comercialização de insumos farmacêuticos destinados à fabricação de medicamentos que ainda não tiverem a sua eficácia terapêutica avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.” É dizer, a versada proibição atina tão somente à fabricação de medicamentos, sit
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 110 § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( X ) Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente; para: ( X ) Manifestar-se sobre cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls. 103, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conju
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2673 oportunamente encaminhado à autarquia previdenciária, se o caso. 5. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação tendo em vista que restou infrutífera a recente audiência realizada, conforme se verifica às fls. 3. 6. Cite-se o requerido para que apresente contestação escrita e por petição
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1095 lhe dito que deveria procurar o banco sacado, o qual, por sua vez, igualmente, eximiu-se de responsabilidade. Posteriormente, verificou que houve a compensação, não da importância depositada, mas de R$ 270,00, referentes ao mesmo cheque. Tentou sanar o problema, retornando ao banco réu várias vezes; sem
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 114 ADV: ANDRÉ DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) - Processo 0612053-51.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco SA AGENCIA 3712 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3311 134 ADV: DANIEL RESENDE GONDAR (OAB 33270/DF) - Processo 0619438-06.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Monica de Sousa Ferreira - REQUERIDO: Gol Linhas Aereas S/A - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de O
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 972 imóvel)”.Segue, abaixo, o registro das principais ocorrências do processo:Fls. 1/26: petição inicial - com documentos.Por contrato assinado, o autor locou à ré imóvel de sua propriedade, com vigência de 28.3.2014 a 27.9.2016, sendo o valor atual de R$ 1.280,00. Ocorre que constantemente a ré atrasa o
Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 ainda contradição pela escolha de critério diverso do reclamado pelo embargante. Adiante é cediço que o juiz não está obrigado a responder todas as indagações da parte, se encontrou fundamento suficiente, de vez que o Judiciário não se afigura órgão de consulta. Enfim não cabe o efeito infringente, o que se reserva ao recurso próprio. II - Em que pese a decisão acima ter rejeitado os Em
Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 DF030553 - Caroline Pereira de Valois. INTERESSADA: ANA MARIA DE CASTRO BARBA. Adv(s).: SP145354 - Herbert Orofino Costa. INTERESSADA: ANA ELVIRA TEIXEIRA LUDOVICO. Adv(s).: GO003377 - Sinfronio Ludovico Martins. INTERESSADA: TEOTONIO ALVES TEIXEIRA NETTO. Adv(s).: GO003377 - Sinfronio Ludovico Martins. INTERESSADA: GERALDO GUTTEMBERG SOARES JUNIOR. Adv(s).: GO003377 - Sinfronio Ludovico Martins. INTE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 767 cobradas pela parte ré (que não se inclui a de avaliação), as quais, como afirmado pela parte autora na inicial, realmente devem ser excluídas. Isto por três fundamentos. Primeiro, porque representam serviços não informados previamente ao consumidor, ensejando-se sua não vinculação, nos termos do artigo 46 do