10.001 Conclusão terceira turma recursal - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 176 ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 032.2009.940.048-6. PROCEDÊNCIA: COMARCA DE FORTALEZA. IMPETRANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. LITISCONSORTE PASSIVO: GLACIA SILVA MONTEIRO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 256 77.2000.8.06.0150/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS. RECORRENTE: ANTONIO JOSÉ FREIRES SILVA. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 263 DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. RELATORA: A EXMA. SRA. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº 54-76.2011.8.06.0150/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IPU. RECORRENTE: RITA GOMES DE
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 196 CLARO S/A. RECORRIDO: FRANCISCO CASSIANO FEITOSA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA IRANEIDE MOURA SILVA SUBSTITUÍDA, NESTE ATO, PELO EXMO. SR. JUIZ ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 200-11.2008.8.06.0090/1. PROCEDÊNCIA
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 202 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 2746-34.2000.8.06.0150/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS. RECORRENTE: ANTONIO LISBOA COSTA DE FREITAS. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOT
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 258 68.2011.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 6ª UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: BANCO BRADESCO. RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA EVANGELISTA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 264 CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATORA: A EXMA. SRA. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº 047-2011.904.713-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: DOUGLAS PABL
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 265 TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.918.403-7. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: BRADESCO CARTÕES. RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUSA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 171 DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 4160-22.2010.8.06.0084/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE. RECORRENTE: BANCO BMC S/A. RECORRIDO: JOÃO XAVIER GONÇALVES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS T
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 453 169 PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.913.794-8. PROCEDÊNCIA: 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA. EMBARGANTE: MARIA LIMA DO NASCIMENTO. EMBARGADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUZA BERNARDO - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER D