Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 9 UPJ 41ª a 45ª VARAS CÍVEIS EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA CITAÇÃO DO RÉU NA AÇÃO MONITORIA N°. 0020133-52.2015.4.03.6100, MOVIDA POR CAIXA ECONÓMICA FEDERAL - CEF EM FACE DE REGINALDO CARLOS GALDINO. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Miguel Ferrari, Juiz da 43ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 421 e 1056 DO CC/16 E AO ART. 12, VIII, DO CPC - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 356/STF - ARTS. 494, 519 E 529 DO CÓDIGO COMERCIAL, ART.1521, III, DO CC/16 E ART. 215, § 1º, DO CPC - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO SÚMULA 284/STF - TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL - DETERIORAÇÃO DA MERCADORIA - AÇÃO DE INDENIZA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 421 e 1056 DO CC/16 E AO ART. 12, VIII, DO CPC - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 356/STF - ARTS. 494, 519 E 529 DO CÓDIGO COMERCIAL, ART.1521, III, DO CC/16 E ART. 215, § 1º, DO CPC - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO SÚMULA 284/STF - TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL - DETERIORAÇÃO DA MERCADORIA - AÇÃO DE INDENIZA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1461 Intime-se. - ADV: PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR (OAB 133208/SP), JAQUELINE APARECIDA VELOSO (OAB 406833/SP) Processo 1018348-51.2019.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Maria Niobey Frossard - Abner Ventura - Vistos. Homologo por sentença, para que surt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 618 compensar o dano.Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no montante de R$ 10.000,00, a ser corrigido pela Tabela P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3449 pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo físico, a parte recorrente deverá pagar o porte de remessa e retorno no mesmo prazo de 48 horas, a partir da interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor unitário atualizado, que foi publicado no DJ

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 quantia de R$ 1.322,97 na forma dobrada, o que totaliza a importância de R$ 2.645,94 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, noventa e quatro centavos), a título de repetição de indébito, atualizada monetariamente a partir do ajuizamento desta demanda e acrescido de juros legais de mora a contar da citação. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL 06/2022 24º FESTCURTASBH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE REGULAMENTO [24TH FESTCURTASBH - BELO HORIZONTE INTERNATIONAL SHORT FILM FESTIVAL] [RULES & REGULATIONS] A Fundação Clóvis Salgado e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA tornam público o edital do 24º FestCurtasBH – Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte para o processo de inscrição, seleção e premiação de curtas-metragens a serem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 076561-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6892650/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 077169-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5256360/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 076878-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5204104/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 077281-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7185804/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 076561-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6892650/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 077169-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5256360/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 076878-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5204104/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 077281-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7185804/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurs