Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 164 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14108815 Nilceia da Conceicao Maciel – ASB – 1 - Sao Lourenco - 15 - 02/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14108815 Nilceia da Conceicao Maciel – ASB – 1 - Sao Lourenco - 15 - 02/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 27/02/2020 a 11/03/2020, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 27/02/2020 a 11/03/2020, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de THEOSIRES DO ROSARIO ALVARENGA AMORIM, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 25/07/2014 - , 08051112 Adelio Leles de Araujo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - , 11292976 Luciere Xavier de Sousa – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 11317492 Ana Pereira de Araujo – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 26/07/2014 A 09/08/2014 - , 11492220 Lazaro Silva Barbosa – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 10 - 25/07/2014 A 03/08/2014 47ª SRE - , 08930620 Ariadna Rilla de Oliveira – PEB – 1 - U