TJMG 18/07/2019 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14108815 Nilceia da Conceicao Maciel – ASB – 1 - Sao Lourenco - 15 - 02/07/2019
A 16/07/2019 41ª SRE - Varginha, 12996898 Alisson Luiz Agnelo da Costa – ASB
– 1 - Varginha - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 13441902 Elza Leite
Pereira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 12/07/2019 A 13/07/2019 - ,
13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 2 - Varginha - 2 - 12/07/2019 A
13/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07214273 Soeli
Inez Reis Vilela – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 05/07/2019 DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
17 1251335 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, emvirtude do desdobramento do cumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º 6081161-93.2015.8.13.0024, retifica o ato publicado no DOE de
07/06/2011 que concedeu progressão, a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005, à servidora MARIA DO CARMO DE JESUS ALMEIDA,
MASP1069981-7 na forma abaixo especificada.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Carreira
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
Nível
II
Grau
M
Nível
II
Grau
N
Nível
II
Grau
N
Nível
II
Grau
O
Progressão
Vigência
01/01/2008
Leia-se:
Situação Anterior
Carreira
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
Progressão
Vigência
01/01/2008
Marcus Vinícius de Souza– Presidente
10905719
10714533
10736304
10733202
10721454
10740769
10726297
10466456
10707628
10719896
904359
10723757
10740702
10426013
10730455
10708725
10739159
10740876
10725372
13647938
10725430
10700854
11254570
10726057
10710945
10725729
10740017
10723542
Vera Lucia De Assis
Aloysio Navarro De Aquino
Anderson De Souza Bruno
Augusto Domingueti Neto
Benedito Alamar Marra
Carlos Roberto De Brito
Diva Novy Barbosa Chaves Nagem
Henderson Barbosa Pimenta
Jose Siqueira Da Silva
Luciana Marilia Lage Pereira
Marcelo Vieira Diniz
Marco Antonio Salum
Maria Rita Pereira
Marli Ribeiro Da Silva
Ricardo Alencar Joviano Dos Santos
Robson Amaral Teixeira
Rodrigo Barreto Huguet
Rodrigo Pinheiro Lanna
Shirley Socorro Castro Ramos Lima
Thais Ramos Villela
Walton Albuquerque
Jose Renato Pereira Salles
Luiz Fernando De Assis Pereira
Marcia Martins Torres
Marco Antonio Novy
Maura Jeanne Oliveira Santos
Ricardo Jose Rocha
Rogerio Eustaquio Rosestolato
AUSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
V
II
V
III
V
III
V
III
IV
V
V
III
III
III
V
IV
III
V
III
III
III
V
I
III
III
V
III
III
D
I
A
B
B
B
A
B
B
B
B
B
B
B
A
B
B
A
B
B
A
B
B
B
B
A
B
B
E
J
B
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
B
C
C
B
C
C
C
C
B
C
C
(*) Data de vigência postergadaem função, da aplicação do disposto no art.21, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005.
Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE de 19/05/2018, com vigência a partir de 26/01/2018, à servidora Vera Lúcia de Assis, Masp
1090571-9, por não ter sido considerada a pena de suspensão de 30 (trinta) dias aplicada à interessada, por ato publicado no DOE do dia 26/04/2017,
contrariando o disposto no art. art. 21, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005.
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
17 1251347 - 1
17 1251348 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68990-4
Benedita Honório Cunha
Cinthia Cunha
Data de Vigência
01/07/2019
Protocolo
08/03/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
34736-1
Patrícia Celene Bernardes dos Santos
Helvécio dos Santos
Data de Vigência
02/07/2019
Protocolo
01/03/2011
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
10617-8
Antônio Cornélio
Irene Maria José Cornéilio
Data de Vigência
28/03/2019
Protocolo
16/07/2019
ATO DO PRESIDENTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71432-1
Benjamin Jose da Silva
Geanette Scalabrini da Silva
25/06/2019
15/07/2019
71436-4
Luiz Roberto Mota Mayer
Denise Eliana Caniato Mayer
02/07/2019
12/07/2019
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
54012-9
Delices Araújo Fonseca de Oliveira
Antônio Domingos de Oliveira
Desprovido
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
17 1251271 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
3111796 Adauton Rios De Almeida
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10739332 Adriane Elias Lopes De Siqueira
ANSS
III
B
C
30.06.2019
13674866 Cibelle Araujo Da Silveira
ANSS
I
B
C
24.06.2019
10728566 Cristina Yukie Moriyama Lima
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10731404 Daneize Fatima Esteves Conceicao
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10738490 Danni Carvalho De Andrade
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10734762 Denise Batista De Siqueira Nascimento
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10733970 Eduardo Esber
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10710572 Elton Goncalves Zenobio
ANSS
IV
A
B
08.01.2019
12632618 Fernanda Lopes Do Nascimento
ANSS
I
B
C
03.06.2019
10734002 Germane Vitoria Medeiros De Barros
ANSS
V
A
B
11.06.2019
10740991 Idiana Moreira Alves
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10728400 Jose Da Mota Magalhaes
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10728665 Juliana De Oliveira Dias Freire
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10735686 Luciano Alves Freire
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10735447 Lucilia Lourdes Lopes Barcelos
ANSS
III
B
C
30.06.2019
13668835 Marcella Amorim Braga De Oliveira
ANSS
I
B
C
08.06.2019
10738938 Marcia Cristina De Oliveira Martins
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10728632 Marco Antonio Teixeira Mendes
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10716520 Maria Bernadete Duarte Mantiolhe
ANSS
III
E
F
01.01.2018
10739696 Maria De Lourdes Dutra Ferreira
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10813368 Marilia Morais Martins De Souza
ANSS
IV
B
C
01.01.2019
13400742 Nathalia Da Silva Ferreira Dias
ANSS
I
B
C
03.06.2019
10735405 Neusa Aparecida Figueiredo S Alves
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10738094 Rosa Antonieta Ana Capuano Moreira
ANSS
III
B
C
30.06.2019
10734911 Rosane Maria Meirelles Carvalho
ANSS
V
A
B
01.01.2019
12863858 Rosilene Aparecida Da Silva
ANSS
I
B
C
24.06.2019
10729804 Sarah Buzato De Souza Motta
ANSS
V
A
B
05.01.2019
13674734 Suellen Davila Pacheco
ANSS
I
B
C
24.06.2019
13667829 Tatiane Pereira Dos Santos
ANSS
I
B
C
01.06.2019
10736056 Telma Pacheco Toledo
ANSS
III
A
B
30.06.2019
10738300 Adriana Alves Da Silva
AUSS
V
C
D
30.06.2019
10730794 Ana Claudia Arantes Machado
AUSS
V
C
D
30.06.2019
10729747 Anderson Gustavo Silva Souza
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10739886 Andrea Mesquita Fernandes
AUSS
V
C
D
08.06.2019
10721058 Antonieta De Cassia Dorledo De Faria
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10723567 Artur Soares Pereira
AUSS
III
B
C
30.06.2019
10730331 Claudia Kolanski
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10733327 Cleusa Aparecida Nazareth Da Silva
AUSS
VI
B
C
26.06.2019
10737005 Cristiane De Souza Muniz Rezende
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10734366 Danuzia Antunes Elias
AUSS
V
A
B
17.06.2019
10734127 Elaine Da Silva Costa
AUSS
V
C
D
15.06.2019
10717783 Euclydes Moreira Freire
AUSS
VI
A
B
30.06.2019
10711943 Francis Augusto De Paula
AUSS
IV
J
L
10.01.2019
10722098 Junia Cassia Reis Martins De Oliveira
AUSS
VI
A
B
01.01.2019
10728970 Luciano Pires Alves
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10718641 Marcia Rodrigues Vasconcelos
AUSS
IV
H
I
01.01.2019
10716272 Maria Albertina De Q Pereira Machado
AUSS
IV
J
L
01.01.2019
10737328 Maria Aparecida De Oliveira
AUSS
VI
A
B
16.01.2019
10720092 Maria Cristina Matos Rios
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10738979 Maria De Lourdes Dias De Lima
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10712487 Nadia Cristina Martins Silva
AUSS
V
E
F
30.06.2019
10729036 Renata Cristina Andrade De Oliveira
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10730562 Rodrigo Alcantara Goncalves
AUSS
VI
B
C
30.06.2019
10725018 Rosana Marcia Correa
AUSS
IV
F
G
16.02.2019
02.01.2019
10731875 Tulio Cesar De Souza Velloso
AUSS
VI
A
B
10730729 Vania Terezinha Faria De Souza
AUSS
VI
A
B
01.01.2019
30.05.2019
30.06.2019
03.01.2019
30.06.2019
01.01.2019
30.06.2019
01.01.2019
30.06.2019
30.06.2019
03.01.2019
06.01.2019
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
01.01.2019
30.06.2019
30.06.2019
01.01.2019
30.06.2019
22.06.2019
30.06.2019
01.01.2019
07.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
03.01.2019
30.06.2019
30.06.2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com a Lei 869 de 05/07/52, e Deliberação nº 61 de
17/06/92, a CAIO TEIXEIRA HELENO, MASP 1074049-6, ocupante
do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível V, grau
B, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente
17 1251240 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 22/07/2019: Masp 385836-2, Estevam Aquino Viotti,
Médico da Área de Seguridade Social, por 09 meses, referente aos 4º, 5º
e 6º quinquênios; Masp 1072158-7, Myriam Eugenia R. Ricoy, Médico
da Área de Seguridade Social, por 03 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos
Humanos.
17 1251034 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Newton Costa Carvalho, MASP 1071637-1, referente ao saldo de 180
(cento e oitenta) dias;
Maria Coeli Lage, MASP 1072187-6, referente ao saldo de 40 (quarenta) dias;
Rosemary Francisca França, MASP 1072072-0, referente ao saldo de
60 (sessenta) dias;
Julia Maxima Gonçalves da Silva, MASP 1072181-9, referente ao
saldo de 120 (cento e vinte) dias.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
17 1251346 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Clemente Alves de Jesus
Valéria Rosa Guilhermes de Caizer
Nele Maria Alves
Cláudio dos Santos Ferreira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maurício da Paz de Souza Dias
Lidia Alves Dias
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 208 de 26 de junho de 2019 – Declara aposentado, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 16 de maio de 2019,
nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19
de dezembro de 2003, Newton Costa Carvalho, MASP 1071637-1, CPF
200.047.106-49, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social/Cirurgião Dentista, Nível III, Grau H.
Ato n.º 211 de 16 de julho de 2019 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 20 de maio de 2019,
nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de
19 de dezembro de 2003, Maria Coeli Lage, MASP 1072187-6, CPF
605.163.646-34, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau B, com direito adquirido à percepção da razão
de 05/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Agente Regional, Classe C-23, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 20 de outubro de 2005.
Ato n.º 220 de 15 de julho de 2019 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 12 de maio de 2019,
nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05
de julho de 2005, Rosemary Francisca França, MASP 1072072-0, CPF
737.141.196-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social / Auxiliar de Enfermagem, Nível IV, Grau I.
Ato n.º 225 de 15 de julho de 2019 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 27 de maio de 2019,
nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de
19 de dezembro de 2003, Julia Maxima Gonçalves da Silva, MASP
1072181-9, CPF 308.925.706-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Atendente Consultório Odontológico, Nível
V, Grau D.
Ato n.º 236 de 15 de julho de 2019 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 10 de junho de 2019,
nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19
de dezembro de 2003, Fabíola Carvalho Gusmão, MASP 1072201-5,
CPF 689.087.846-91, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social/Enfermeiro, Nível III, Grau B.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
17 1251274 - 1
17 1251345 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
919474-7
Jose Porfirio Da Silva
5°
07/07/2012
288242-1 vinculo 02
Mario Luiz de Sousa
4º
16/12/2011
288242-1 vinculo 02
Mario Luiz de Sousa
5º
16/12/2011
272578-6 vínculo 01
Marisa Costa Azevedo
5º
12/11/2016
Onde se lê:
16/04/2012
13/11/2006
12/11/2011
12/05/2015
Leia-se:
14/04/2012
21/11/2006
20/11/2011
16/05/2015
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), “em razão do Regime Jurídico ter tido início em 01/08/1990”:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
372715-3 Neuza Goncalves de Lira
1°
23/06/1998
28/05/1986
01/08/1990
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
372715-3
Neuza Goncalves de Lira
7°
384660-7
Maria Inês de Castro Ribeiro
4°
384660-7
Maria Inês de Castro Ribeiro
5°
382442-2
Maria das Graças de Paula Lopes Rolim
6°
919474-7
Jose Porfirio Da Silva
6°
Vigência
20/05/2016
11/11/2010
04/08/2015
06/08/2017
06/06/2017
17 1251267 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 371.938-2 Fernando Antônio Costa Zuba, a partir de 12/07/2019,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F
MASP. 913.797-7 Vanda Maria Mourão, a partir de 11/07/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - III-G
MASP. 381.859-8 Liana Agostini de Resende Assis, a partir de
09/07/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde - III-H
MASP. 367.667-3 José Carlos Vieira, a partir de 08/07/2019, referente
ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - III-I
MASP. 372.576-9 Luiza Maria Tortoriello de Castilho, a partir de
02/07/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 913.775-3 Maria Iracema Uchoa de Resende, a partir de
25/06/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde - V-A
MASP. 349.540-5 Maria Lucia Fernandes de Paula, a partir de
10/06/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - V-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 382.893-6 Maria Sirley Gomes Mendes, a partir de 09/07/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907172146110121.