Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 13/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Cruzília: servidor aposentado, masp 329.875-9, Francisca Cristina Alvarenga, PEB4P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24 Predalva 25 São Pedro da União 26 Senador Firmino Emenda nº 27650007 Sem informação 11300.2930001/19-012 11257.340000/1180-03 90,00 Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes 190.000,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 100.000,00 Aquisição de equipamentos para UBS - 12140.595000/1180-03 27 Três Pontas Sem informação 11132325000/1180-03 13.500,00 Aquisição de equipamento para Unidade Básica. 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 07/18, DE 18 DE ABRIL DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24 Predalva 25 São Pedro da União 26 Senador Firmino Emenda nº 27650007 Sem informação 11300.2930001/19-012 11257.340000/1180-03 90,00 Aquisição de Equipamentos eMateriais Permanentes 190.000,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 100.000,00 Aquisição de equipamentos para UBS - 12140.595000/1180-03 27 Três Pontas Sem informação 11132325000/1180-03 13.500,00 Aquisição de equipamento para Unidade Básica. 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MARTINHO CAMPOS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PITANGUI PITANGUI PATROCÍNIO PIRAPORA CORONEL XAVIER CHAVES SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 62/2016 RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO referente ao servidor: Almenara – SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, TDEVP, Adm. 01, Ato nº 28/09, publicado em 04/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 17/10/09, leia-se: a/c de 28/10/09. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE CASAMENTO – ATO Nº 63/2016 RETIFICA NO ATO DE AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES A D OR G OV E R N VALADARES A D OR G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 4 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA HISTORIA 8 EE BETINA GOMES PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE DE INDAIÁ MARISA DO ROSARIO CARDOSO PEB 4 GEOGRAFIA 16 EE EVA DAS DORES SANTOS DELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEB 3 8 EE EVA DAS DORES SANTOS 11943271 MARTA MAGNA ROCHA EEB 2 HISTORIA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE JOÃO NEPOMUCENO KUBITSCHEK 14868343 PATRICIA SILVIA FERREIR