Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo ERRATA Na Portaria IEF 47/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 27 de julho de 2021, página 12, Onde se lê: (...) II - Kênia Lima Dias, Masp nº 1367545-9; Leia-se: (...) II – Leandro Vieira da Silva, Masp nº 1148096-9; Belo Horizonte, 27 de julho de 2021. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF 27 1511099 - 1 A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, MASP 954778-7, a gratificação temporária estratégica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º -Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de aposentação do servidor. Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de março de 2012. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021. Luísa Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 128.105,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 94.249,22 Patronal 445.539,66 Total: 2.814.177,35 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2020/10 Cargo/Função Despesa Efetivos 506.640,59 Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo 10.310,00 Outros Pensionista Beneficiário Inativos 81.004,73 Patronal 110.451,43 Total: 708.406,75 1631 - SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. Compete ao Comitê Interno avaliar, conjuntamente com a chefia imediata, o prazo máximo, a ser estabelecido no Plano de Trabalho, para adaptação do servidor, nas situações a que se referem os incisos I e II do “caput”, bem como os parâmetros mínimos para mensuração da produtividade, conforme as especificidades do caso concreto. CAPÍTULO V DO TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE E DO PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo que a intensa precipitação pluviométrica acompanhada por chuvas intensas, que ocorreu no município em novembro de 2021, causou danos e prejuízos nas áreas afetadas que comprometeram a capacidade de resposta da Administração Pública municipal; que, como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, os danos materiais e os prejuízos econômicos constantes no Formulário de Informações do Desastre; os demais f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I Plano de Metas e Indicadores do HEMOMINAS Metas e Indicadores Percentual de satisfação doadores da Funda1 dos ção Hemominas – Global (não cumulativa). Percentual de satisfação dos pacientes ambulato2 riais da Fundação Hemominas – Global (não cumulativa). Número de bolsas de 3 sanguecoletadas – Global (não cumulativa). Metas por período avaliatório 1) Critério Aceitação Exercício 2021 2) Fórmula Jan - Fev Mar - Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ALOIZIO SILVA REZENDE NETO -Masp 1489973-6, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. -SEC