Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 314 SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO TRILHAS DO RIO DOCE 315 SANTOS DUMONT CAMINHO NOVO 316 SAO BENTO ABADE 317 9,25 6942 2 18,5 0,005011174 0,08390000 10 1937,28 9 90 0,024378682 0,40800000 VALE VERDE E QUEDAS D AGUA 9,25 3103,56 6 55,5 0,015033521 0,25160000 SAO FELIX DE MINAS TRILHAS DO RIO DOCE 9,25 5002,71 2 18,5 0,005011174 0,08390000 318 SAO FRANCISCO VELHO CHICO 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1221 1221 1221 1221 A PAGAR U.O 2071 A PAGAR SUPER ESTAGIOS LTDA SUPER ESTAGIOS LTDA SUPER ESTAGIOS LTDA VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 11.320.576/0001-52 11.320.576/0001-52 11.320.576/0001-52 01.017.250/0001-05 CREDOR Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.124.450,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11089. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0035 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA 10 cm -04 1320206 - 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI TERMO ADI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0035 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA 10 cm -04 1320206 - 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI TERMO ADI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112096 2011 2016. Contratada penalizada: Minas Doctor Equipamentos Hospitalares EIRELI – EPP. Irregularidade Cadastral. Suspensão temporária do Direito de Licitar e Contratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112096 2011 2016. Contratada penalizada: Minas Doctor Equipamentos Hospitalares EIRELI – EPP. Irregularidade Cadastral. Suspensão temporária do Direito de Licitar e Contratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9.241.256, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do presente Termo de Contrato éfornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenie