Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a COPASA MG. O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 312713-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lutiane Maia Almeida Pereira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2020 - Planejamento SIRP 276/2020 - Processo licitatório EMATER-MG n.º 3040.01.0002344/2020-60 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 31/2020 - Objeto: Alteração do valor unitário para R$ 22.500,00, na Cláusula Primeira, subitem 1.2, lote 1, da ARP nº 218/2020, para aquisição de Motocultivador e Carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 312713-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lutiane Maia Almeida Pereira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-892/19 firmado em 05/07/2019 entre a JP SMART e a PRODEMGE. Objeto: Rescisão contratual, de comum acordo entre as partes. 1 cm -18 1251748 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.036.0.2019 (INF.3874.00). Partes: MGS e a PRODEMGE - Companhia de Tecnologia da Informa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO CONTRATO Extrato do Contrato nº 11103. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 423/2019. Base Legal: art. 30, II, “b” e “c” da Lei 13.303/2016. Contratado: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82. Interveniente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina FEEC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa Mineira de Comunicação - EMC EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG, cujo objeto é acréscimo contratual na porcentagem de 12,5% (doze vírgula cinco por cento), que corresponde a R$ 23.724,00,(vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais). Valor Anual total do co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-892/19 firmado em 05/07/2019 entre a JP SMART e a PRODEMGE. Objeto: Rescisão contratual, de comum acordo entre as partes. 1 cm -18 1251748 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.036.0.2019 (INF.3874.00). Partes: MGS e a PRODEMGE - Companhia de Tecnologia da Informa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITIVO A CONTRATO Processo SEI nº 5200.01.0000334/2020-04. 1º Aditivo ao CT 4785/2019. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIOALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. Objeto: I. Reajustar os valores unitários referentes ao uniforme, ao vale alimentação, e ao item “Outros insumos e despesas”, ambos previstos no item IV - Insumos e outras despesas da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preço, em 2,44%, com base no IPCA acumul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEPLAG/ SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/ INDI/IGAM Nº 3.056, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/ BDMG/ INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE M