Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1211/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.1 088.15, determinando o arquivamento da sindicância nomeada via Portaria nº 23/2014, e a abertura do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Servidor Sr. O.M.F., MASP 403.960-4, concedendo ao mesmo o contraditório e ampla defesa. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015. 12 764085 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1127/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 652, de 14 de setembro de 2018, ficam reconhecidos, a partir de 1º de setembro de 2018, os cursos Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro Nev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/2018 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 127/2017, publicado em 13/12/2017, por motivo de incorreção na publicação. 30 1056301 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/07/2019; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior/EE Professora Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacélia Reis de Castro Toledo PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.322.314-4 Graz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a partir de 09/09/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/03; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia Vieira de Castro, PEBT2C, admissão 01, ato nº 26/06, publicado em 21/10/06, por vigência incorreta, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 27/03/05, leia-se: concede 03 meses d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 063/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9, Adilson Lúcio Portela, ASB II N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 01/03/2018, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/07/2019; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior/EE Professora Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacélia Reis de Castro Toledo PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.322.314-4 Graz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit