Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS – PNAE A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte PNAE TC. 920420/2019. Os interessados poderão obter informações e cópi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6451413 2 DELIANE FERREIRA LUIZ DA SILVA EE MARCAL CIRIACO DA SILVA GOV.VALADARES 29/04/2020 12283461 3 ELIENE CALIXTO NASCIMENTO QUERES EE MOACIR ALBUQUERQUE GOV.VALADARES 02/01/2020 11910825 3 MARIA LEIDIANA DE SOUZA SILVA EE PRIMEIRO DE JUNHO GOV.VALADARES 08/01/2020 12645164 2 JOAQUIM MEDEIROS EE PROF JOSE JORIO GOV.VALADARES 05/01/2020 13816806 1 LILIAN PATRICIA FELBERG LEHMANN EE REVERE

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8005 Vistos... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se, no Sistema Informatizado, o trânsito em julgado da Fundamentação decisão. Expeça-se ofício, na forma determinada na sentença. DESPACHO PJe-JT Por fim, intime-se a parte reclamante/autora para, no prazo de 05 dias, quitar as custas processuais, bem como a multa por litigância de má-fé, sob pena de exe

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Registro que, a revogação da decisão supra tem o condão apenas 4147 - NATHALIA VITOR DIAS DE OLIVEIRA DE SOUZA de obedecer ao comando do art. 879, § 1o, da CLT, eis que a liquidação nada mais é do que o retrato fiel da coisa julgada material, sem perder de vista que, aqui, não há a incidência da PODER JUDICIÁRIO preclusão, por se tratar de erro material, na fo

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 conclusos para deliberação acerca do cancelamento da ordem de 7036 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho retenção junto ao suprarreferido Município. Via postal, intimem-se acerca deste despacho as empresas ora incluídas no polo passivo. jbs Assinatura GOVERNADOR VALADARES, 23 de Abril de 2018. Processo Nº RTOrd-0010992-72.2016.5.03.0059 AUTOR MARCELO DE SOUZA

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0010892-20.2016.5.03.0059 AUTOR L. L. M. D. S. ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS(OAB: 160358/MG) RÉU A. A. R. ADVOGADO SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES(OAB: 95018/MG) RÉU A. C. B. RÉU A. L.

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010362-23.2018.5.03.0034 AUTOR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA MAURICIO SOARES ADVOGADO(OAB: 52919/MG) CABRAL RÉU CONSTRUTORA SOMIRO LTDA - ME RÉU CAIXA ESCOLAR TITO ALVES PINTO REGINA PACIS ALVES ADVOGADO(OAB: 169738/MG) PINTO MILTON SANTANA DE ADVOGADO(OAB: 88892/MG) OLIVEIRA JOSE LELES ADVOGADO(OAB: 161237/MG) SOBRINHO 1933 RAISSA RODRIGUES GOMIDE Magist

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 AUTOR RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS WASHINGTON PACHECO SOUZA FABRI FILHO(OAB: 158854/MG) ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 119281/MG) RICARDO ALVES COSTA(OAB: 93251/MG) RAFAEL HIGINO DA SILVA ROZADO(OAB: 152219/MG) AVIARIO LACERDA LTDA - ME REINALDO FRANCA PEIXOTO(OAB: 123461/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5160 Intime(m)-se a(s) testemunha(s). Pa